03/11/2016 – Atualizado em 03/11/2016
Foram protocoladas 772 ações de impugnação de registro de candidatura
Por: Marcio Ribeiro com Correio do Estado
O Ministério Público Eleitoral recebeu 1.625 denúncias nos canais eletrônicos durante as eleições em Mato Grosso do Sul. De acordo com o balanço divulgado hoje, 24 candidatos foram barrados em segunda instância pela Lei da Ficha Limpa.
Os dados apontam ainda 772 ações de impugnação de registro de candidatura e 1.026 pareceres apresentados perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MS).
As demandas versaram, principalmente, sobre a ausência de quitação eleitoral; erros na filiação partidária; não afastamento de funções, cargos e empregos no tempo previsto em lei; e condenações relativas à Lei da Ficha-Limpa.
De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral, as 772 ações ajuizadas em primeira instância se referem apenas aos registros de candidaturas. Foram ainda ajuizadas ações cíveis relativas a ilícitos cometidos na campanha e outras podem ser apresentadas até, no máximo, 15 dias após a diplomação dos eleitos.
