08/10/2016 – Atualizado em 08/10/2016
Por: Midiamax
Um piloto de avião agrícola, que não teve a identidade revelada, foi denunciado pelo MPF/MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul) à Justiça Federal por aplicar agrotóxicos sobre a aldeia indígena Guyra Kambi’y, na região de Dourados, a 235 quilômetros de Campo Grande. A denúncia indica que o crime foi cometido em 6 de janeiro de 2015. Segundo o MPF, a perícia realizada pelo órgão comprovou que o piloto não respeitou os 500 metros de distância mínima para habitações, especificada em lei.
Esse tipo de denúncia é antigo em Mato Grosso do Sul, mas até agora não havia comprovação em laudo. O processo, agora, espera a decisão do juiz, que pode ou não acatar a denúncia.
De acordo com o Laudo de Exame Local, produzido pelo setor de antropologia do MPF/MS, a aplicação ocorreu pelo menos a 12 metros da área habitada pelos índios da etnia guarani-kaiowá. Após a aplicação da substância na plantação, crianças e adultos da comunidade apresentaram dores de cabeça e garganta, diarreia e febre.
No vídeo produzido por celular, pelos índios da comunidade Guyra Kambi’y, que fica na região sul do Estado, e divulgado pelo MPF nesta tarde, é possível ouvir: “Tá passando até em cima de nós agora”. Na gravação, o avião também realiza voos rasantes, borrifando veneno na plantação de soja e suspendendo a aspersão quando se aproximava das primeiras casas localizadas na estrada limite entre a fazenda e a área indígena.
Conforme o MPF, a conduta criminosa é especificada pelo Artigo 15 da Lei nº 7802/89: “Aquele que produzir, comercializar, transportar, aplicar, prestar serviço, der destinação a resíduos e embalagens vazias de agrotóxicos, seus componentes e afins, em descumprimento às exigências estabelecidas na legislação pertinente, estará sujeito à pena de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa”.
De acordo com o artigo 10 da Instrução Normativa n° 02, de 03 de janeiro de 2008, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, não é permitida a aplicação aérea de agrotóxicos em áreas situadas a uma distância mínima de quinhentos metros de povoações.
Uma audiência pública com o tema “Pulverização Aérea de Agrotóxicos” será realizada pelo MPF, às 14h, do dia 4 de novembro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Assista ao vídeo:
