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segunda-feira, 4 de maio, 2026

TRE-MS funcionará em regime de plantão neste feriado de outubro

08/10/2016 – Atualizado em 08/10/2016

Mudança são para os dias 10, 11 e 12

Por: Marcio Ribeiro com Midiamax

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) e seus respectivos cartórios eleitorais, de acordo com as Portarias Nº 118/2016 TRE/PRE/DG e Nº 48/2016 TRE/CRE/CJA, no dia 10 de outubro de 2016, segunda-feira, em razão de ponto facultativo e nos dias 11 e 12 de outubro de 2016, respectivamente, terça e quarta-feira, em razão dos feriados estadual e nacional, funcionarão em regime de plantão.

No interior do Estado os cartórios funcionarão das 15h às 17h e da Capital funcionarão das 14h às 19h, apenas para o atendimento ao público em assuntos que exijam o cumprimento de prazos contínuos e peremptórios.

Os prazos que, porventura, iniciem-se ou se findem nos dias mencionados, ficam prorrogados para o dia 13 de outubro de 2016, quinta-feira, exceto para os processos relativos ao Pleito de 2016.

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