23/09/2016 – Atualizado em 23/09/2016
Por: Fiems
No encerramento da edição 2016 do “Encontro com a Indústria – Compromisso com o Desenvolvimento”, realizado nesta quinta-feira (22/09), no auditório do Senai, em Três Lagoas (MS), o presidente da Fiems, Sérgio Longen, entregou as demandas do setor industrial para os candidatos a prefeito do município Angelo Guerreiro (PSDB), Jorge Martinho (PSD) e Idevaldo Claudino (PTB). Ao todo foram apresentados quatro temas principais, sendo eles zoneamento industrial, PPPs (Parcerias Público-Privadas), Ecopontos e alvarás e licenciamentos.
Segundo Sérgio Longen, foi muito importante a participação dos três candidatos melhores colocados nas pesquisas eleitorais para a Prefeitura de Três Lagoas porque se trata do município com maior potencial industrial de Mato Grosso do Sul. “Entendemos que Três Lagoas é um município com potencial muito grande e a indústria aqui é a maior atividade econômica. Nessa condição, os candidatos a prefeito se comprometeram com as nossas propostas, demonstrando a preocupação com o desenvolvimento da cidade”, declarou.
O presidente da Fiems reforça que o setor empresarial local também está alinhado no sentido de fazer com que a produção de Três Lagoas avance. “A indústria, com certeza, vai continuar se instalando na região e, por isso, desejamos aos candidatos sorte e que o melhor vença para que possamos sentar com o vitorioso para colocar em prática as demandas industriais e as quais os três se comprometeram”, destacou.
As demandas
Na parte de zoneamento industrial, a Fiems sugeriu aos candidatos que seja adequada a legislação para que o município possa garantir segurança jurídica para as empresas instaladas nas áreas industriais e, com relação à liberação da construção de residências próximas às áreas de produção, que os proprietários, compradores ou investidores desses imóveis tenham documentado em alvará, que estão em área industrial/comercial e, portanto, sujeitos a transtornos, tais como barulho, intensa movimentação 24 horas por dia, entre outros.
Outra demanda do setor industrial é a apresentação na Câmara de Vereadores de Três Lagoas de um projeto de lei de autoria do Executivo para instituir um modelo de PPPs em que a Prefeitura, entidades de classe e empresários possam avançar em áreas de atuação de interesse mútuo, tais como a criação de creches, esgoto coletivo e energia de mercado livre. A Fiems também pediu a elaboração de um projeto de lei a ser enviado à Casa de Leis nos moldes de PPPs, criando os Ecopontos (locais destinados a receber os resíduos) previamente identificados, tais como plástico, papéis e derivados, serragens.
“Nos Ecopontos, as empresas parceiras fariam a coleta para a reciclagem e os depositários dos resíduos receberiam bônus que seriam transformados em créditos compensatórios, como, por exemplo, para pagamento de IPTU, ISS e outras taxas municipais”, detalhou Sérgio Longen. A quarta e última proposta da indústria é que todo projeto de obra protocolado na Prefeitura tenha um responsável técnico, que assina as ARTs (Anotações de Responsabilidade Técnica).
“Desta forma, esse profissional também seria responsável por todo esse processo, do ato do protocolo até sua conclusão. Assim que protocolado qualquer projeto dessa natureza, os impostos e taxas municipais deverão ser pagos de imediato, neste caso, o próprio protocolo e os comprovantes de pagamento já serão válidos como Alvará para início dos trabalhos na obra. Dessa forma, a liberação do habite-se só poderá ocorrer quando a obra atender 100% da legislação vigente para estes casos”, explicou o presidente da Fiems.
Angelo Guerreiro
O deputado estadual Angelo Guerreiro, que foi o primeiro candidato a falar, destacou que para Três Lagoas, como um polo industrial, foi importante a realização desse debate entre os representantes da indústria e os candidatos a prefeito. “É inadmissível que o distrito industrial do município esteja abandonado e que o único acesso esteja todo esburacado. Por isso, caso seja eleito, vou buscar parcerias com a indústria e, em troca, garantir a segurança jurídica para que os empresários possam produzir riquezas para o nosso município”, declarou, assumindo o compromisso de elaborar um projeto de lei que assegure os direitos da atividade.
Sobre a proposta de PPPs, Guerreiro lembrou do déficit de vagas nas creches do município e demostrou estar aberto a uma parceria com a iniciativa privada para a edificação de centros de educação infantil em Três Lagoas. “O setor público local está afastado do setor industrial e, na minha administração, vamos buscar essa aproximação. Será um privilégio para nós atuar em conjunto com os industriais do município”, afirmou, completando que, em relação à criação de Ecopontos, a proposta requer um estudo por parte da Prefeitura.
A respeito da concessão de alvarás e licenciamentos, o candidato do PSDB reconheceu que o setor público municipal tem má vontade nesse sentido, dando margem para o pedido de propinas. “Considero importante essa proposta da Fiems para o desenvolvimento econômico do nosso município. Defendo um trabalho mais ágil nessa área e tirar o mau costume de travar o avanço do desenvolvimento municipal, mas para isso vou precisar de técnicos nas secretarias para destravar as ações de celeridade nos investimentos”, disse.
Jorge Martinho
O vereador Jorge Martinho, segundo candidato a prefeito de Três Lagoas a falar no “Encontro com a Indústria”, destacou que o município tem em seu DNA a industrialização e isso contribuiu para mudar o perfil econômico da cidade. “No futuro, Três Lagoas será o maior polo industrial do Brasil e o novo gestor municipal precisa entender isso. Estamos no limite de tempo para organizar a cidade e, por isso, defendo uma administração de forma mais participativa do setor produtivo. Não tem como a indústria ficar de fora de decisões que a Prefeitura tome com relação ao desenvolvimento de Três Lagoas”, declarou.
Com relação às PPPs, o candidato afirmou que a falta de vagas nas creches é um desafio que ele quer solucionar e a proposta da Fiems aponta um caminho. “Só tenho que somar todos os esforços possíveis para que essa iniciativa seja exitosa. Somos uma cidade dependente do setor industrial e por isso queremos trabalhar de comum acordo”, afirmou, completando que a questão de criação de Ecopontos para atender a indústria da reciclagem ainda é insipiente no município. “Questão importante para a cidade e, na minha opinião, se trata de uma parceria inevitável para a Prefeitura”, assegurou.
Outra questão apontada por Jorge Martinho é a desburocratização, que deve ser buscada incessantemente pela administração municipal. “A cidade pede um outro ritmo e, infelizmente, a atual gestão não tem acompanhado essa velocidade que as coisas estão andando. É preciso avançar e modernizar a administra municipal e, por isso, estamos plenamente de acordo com a proposta da Fiems sobre a concessão de alvarás e licenciamentos”, garantiu.
Idevaldo Claudino
Último candidato a falar, o vereador Idevaldo Claudino destacou que é um orgulho debater o desenvolvimento industrial de Três Lagoas com os empresários do setor. “A parceria entre Prefeitura e iniciativa privada tem de existir sempre para que possamos alcançar resultados positivos para o município. Ainda mais quando do outro lado está o Sistema Fiems, que é uma entidade séria e preocupada com o avanço da economia de Três Lagoas”, pontuou.
O candidato a prefeito pelo PTB garantiu que, caso seja eleito, pretende abrir as portas da Prefeitura de Três Lagoas para o setor industrial para que as propostas apresentadas no evento possam ser colocadas em prática. “Acredito no trabalho competente da Fiems e até pretendemos criar uma secretaria municipal de emprego, deixando o cargo para o Senai indicar o melhor ocupante”, prometeu.
