29/08/2016 – Atualizado em 29/08/2016
Por: Marcio Ribeiro com Midiamax
O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) divulgou nesta segunda-feira (29) uma série de notificações de penalidades a condutores do Estado. Além de abrir processo administrativo contra 168 condutores, o órgão de fiscalização do trânsito poderá suspender quase 1,4 mil carteiras de habilitação.
Três das notificações se tratam de instaurações de processos administrativos, para imposição de penalidades contra condutores com infrações registradas no sistema. Esses condutores terão 15 dias para apresentar defesa, e podem acabar tendo a habilitação suspensa por prazo determinado.
Outra notificação foi emitida para condutores que já passaram por processo administrativo e agora sofrerão a penalidade de suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) por prazo determinado. Esses condutores terão prazo de 30 dias para entregar a habilitação em qualquer agência do Detran-MS, podendo interpor recurso.
Um prazo menor de entrega da CNH, de 48 horas, foi concedido a outros condutores que passaram por processo administrativo, foram penalizados e não interpuseram recurso. Após esse prazo, qualquer condutor que for flagrado dirigindo será vítima de processo para cassação da habilitação, e terá que passar por um curso de reciclagem.
Outras duas portarias publicadas aplicam a penalidade de suspensão imediata da CNH a 1168 condutores que possuem processos administrativos registrados nos autos do Detran-MS. As suspensões variam de um mês a 12 meses.
Em todas as notificações, o Detran-MS divulgou o nome dos condutores autuados. Para consultar os nomes, basta acessar o Diário Oficial do Estado e utilizar as ferramentas de busca do navegador. A sede do Detran-MS de Campo Grande fica na MS-80, sem número, no bairro José Abrão.
Mais informações pelo site: http://www.detran.ms.gov.br.
