10/08/2016 – Atualizado em 10/08/2016
Tribunal de Justiça de MS
Em razão do feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS no dia 11 de agosto, próxima quinta-feira. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2016 foi publicada no Diário da Justiça do dia 13 de janeiro.
Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS (www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
