06/08/2016 – Atualizado em 06/08/2016
Por: TJMS
Em agosto, mês em que a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completa 10 anos de existência, o Tribunal de Justiça de MS, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, estará mobilizado em duas grandes campanhas: Justiça pela Paz em Casa e Agosto Lilás.
A Justiça pela Paz em Casa, para quem não se lembra, é uma campanha realizada por todo o Judiciário brasileiro e terá sua 5ª edição, de 15 a 19 de agosto. Este ano, o foco da campanha será o atendimento psicossocial da mulher e a promoção da sua autonomia econômica.
Integrando esta ação, nos dias 15 e 16 serão realizadas palestras na Casa da Mulher Brasileira como parte do Projeto Valorizar – Empoderamento e Protagonismo da Mulher. Somado a essas ações, haverá o esforço concentrado de julgamentos nas 54 comarcas da justiça sul-mato-grossense.
Com o intuito de promover a inclusão social, a Coordenadoria realizará uma edição do Projeto Maria da Penha na Roda do Tereré e, desta vez, no Instituto Sul-Mato-Grossense para Cegos Florisvaldo Vargas (ISMAC), no dia 17 de agosto, às 14 horas. A conversa será com mulheres deficientes visuais a fim de prevenir e contribuir para uma mudança de cultura e redução desses casos. Serão distribuídos cartões em braille com informações e os números de telefone para denúncias (180) e casos de emergências (190).
A exemplo das edições anteriores, os juízes do interior receberão cartilhas sobre o tema e organizarão ações locais, acrescidas de participação em palestras/eventos nas escolas e meios de comunicação.
Parceria – A campanha Agosto Lilás é uma iniciativa do Governo de MS, por meio da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, em parceria com o Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual e outros.
A intenção é uma grande mobilização da sociedade civil e do poder público, em alusão aos 10 anos da Lei Maria da Penha, colocando o tema em pauta e em discussão durante todo o mês de agosto, para chamar a atenção da sociedade para a violência contra mulheres e meninas.
Questionado sobre as ações desenvolvidas, o Des. Paschoal Carmello Leandro, que responde pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, explicou que se está procurando formar o perfil de cada vítima, na tentativa de encaminhá-la para o mercado de trabalho.
“Queremos afastá-la da dependência econômica, possibilitando às vítimas sua manutenção e de seus filhos e garantindo sua tranquilidade. Muitas sempre viveram na dependência econômica dos maridos, sempre sendo submissa financeiramente ao homem, daí sua dificuldade de colocação no mercado de trabalho”, garantiu.
O desembargador citou ainda parcerias com o Governo do Estado, com a Subsecretaria de Atendimento à Mulher, enfim, diferentes parceiros não só com palestras, cursos, mas também com encaminhamentos para o mercado de trabalho.
“Temos também o projeto Gente para Gente e, nessa semana dedicada ao tema, realizaremos atendimento visando levantar a autoestima das vítimas com corte de cabelo, hidratação, escova, maquiagem, enfim, tudo o que permita levantar sua autoestima e resultar em condições de encaminhamento para um local de trabalho”, completou.
O Des. Paschoal citou o Projeto Valorizar, quando as mulheres são convidadas a participar de uma tarde de palestras, discussões com intuito de resgatar sua autoestima e potencializar a conscientização de seus direitos e capacidades.
“Teremos atividades psicossociais como, por exemplo, rodas de conversas com enfoque na valorização pessoal, além de discussões e esclarecimento de dúvidas, apresentação de vídeos, enfim, atividades para favorecer sua autoestima. No Poder Judiciário trabalhamos com a campanha Justiça pela Paz em Casa, criada pela Min. Carmen Lúcia. Fazemos um trabalho contínuo de conscientização do valor da Lei Maria da Penha para despertar o interesse em denunciar”, concluiu.
