25/07/2016 – Atualizado em 25/07/2016
Por: Marcio Ribeiro com Correio do Estado
Cirurgias bariátricas realizadas de forma irregular na Santa Casa de Campo Grande revelam esquema criminoso com envolvimento de médicos e servidores públicos para que pacientes façam o procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Pagamentos ilegais para entrar na fila de espera, internações por motivos diversos de saúde e posterior encaminhamento cirúrgico, pacientes sem histórico de atendimento e exames de risco, além dos que foram submetidos ao procedimento após acompanharem consulta médica de familiar que passou pela cirurgia e outros que desapareceram e não fizeram o pós-cirúrgico, foram situações apontadas em auditoria da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).
A investigação – realizada entre 26 de janeiro e 1° de junho deste ano – faz parte do inquérito civil do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPE/MS) e aponta irregularidades em 91 das 110 cirurgias realizadas no hospital em 2014.
A Santa Casa é referência para a especialidade no Estado e confirma apenas a realização de 62 cirurgias em 2014, outras 109 em 2015 e 27 este ano ainda não são alvo da auditoria. O hospital também afirma receber R$ 3.850 por cada procedimento realizado, conforme prevê a tabela do SUS. Porém, a mesma investigação aponta o envolvimento de médicos e terceiros – considerados atravessadores -, que cobram entre R$ 1,5 mil e R$ 2,5 mil de pacientes da Capital e do interior para realizarem a cirurgia, esquema já noticiado em reportagem publicada pelo Correio do Estado no dia 24 de maio deste ano.
A auditoria foi realizada em 99 prontuários entregues pela Santa Casa para a Sesau, onze arquivos não foram disponibilizados pelo hospital. Em 91 casos não há laudos das avaliações pré-operatórias, conforme estabelece o Ministério da Saúde na Portaria n° 425, de março de 2013 – que regulamenta a realização da cirurgia bariátrica. Entre as normas e critérios a pessoa com obesidade precisa apresentar Índice de Massa Corpórea (IMC) e comorbidades de risco há pelo menos dois anos e ter realizado tratamentos convencionais prévios sem sucesso – verificados por meio de dados colhidos do histórico clínico do paciente.
Entre os que foram submetidos ao procedimento 29 pessoas não possuem registros de tratamento clínico anterior, nem mesmo consulta com equipe multiprofissional para avaliação do pré-operatório e registros de acompanhamento pós-operatório. Nos prontuários analisados também não foram encontradas informações sobre o retorno destes pacientes à atenção especializada ou básica, ou seja, foram submetidos ao procedimento e desapareceram após a cirurgia.
