01/07/2016 – Atualizado em 01/07/2016
Lei permitiria que travestis e transexuais utilizassem banheiros femininos
Por: Marcio Ribeiro com Midiamax
Não será fácil a aprovação na Câmara da Capital do projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, que no texto justifica como combate a discriminação e o preconceito quanto à orientação sexual do cidadão para propor como lei normas que, segundo os cristãos, permitiria que travestis e transexuais utilizassem banheiros femininos. A bancada cristã, composta por parlamentares evangélicos e católicos, se uniu contra a iniciativa do prefeito Alcides Bernal (PP).
O vereador Paulo Siufi (PMDB) reuniu lideranças da Igreja Católica e de movimentos evangélicos da Capital para discutirem o tema na Câmara. O grupo acredita que o projeto é uma afronta aos valores da ‘família cristã’.
“Naquele projeto, o Executivo, esse reconduzido (Bernal), fere a Constituição e tira o direito de ir e vir do cidadão”, argumenta o peemedebista. Para ele, que nega ser homofóbico ou transfóbico, católicos e evangélicos estão unidos contra a proposta.
O vereador Eduardo Cury (SD) afirma que o texto do projeto está gerando duplicidade de interpretação. “Estamos gerando um problema que pode ser utilizado de forma inadequada e pode causar transtorno ou qualquer tipo de pertubação para as crianças, para as mulheres. O texto não está claro” diz. Ele justifica que é favorável a defesa do ser humano, independente da opção sexual.
A bancada cristã é contra, entre outros, o artigo que descreve como discriminação ‘homofóbica, lesbofóbica ou transfóbica qualquer ação ou omissão que, motivada pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, causar constrangimento, exposição à situação vexatória, tratamento diferenciado, cobrança de valores adicionais ou preterição no atendimento a gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, sendo vedadas entre outras as seguintes’, principalmente quando a proposta descreve que será passível de punição a criação de ‘embaraço’ quanto ‘à utilização das dependências comuns e áreas não privativas de qualquer edifício, bem como a seus familiares, amigos e pessoas de seu convívio em função da orientação sexual e/ou identidade de gênero’.
Para a bancada cristã, este ponto autoriza o uso de banheiros femininos em prédios públicos por travestis e transexuais. “Achamos que travesti tem freqüentar banheiro masculino, já que ele tem órgão masculino”, pontua Siufi, que também diz ser contra demonstrações ‘descabidas’ de carícias entre heterossexuais em locais públicos, como igrejas.
“Estamos gerando um problema que pode ser utilizado de forma inadequada e pode causar transtorno ou qualquer tipo de perturbação para as crianças, para as mulheres. O texto não está claro” afirma Cury.
Segundo Paulo Siufi, que ainda afirmou que a proposta é uma tentativa de Bernal de desviar o foco dos problemas da Capital, durante a reunião com religiosos, ele contou com a adesão do arcebispo de Campo Grande, Dom Dimas Lara Barbosa e do presidente do Conselho Municipal de Pastores, bispo Antônio Toneti, dirigente da Igreja Sara Nossa Terra.
O encontro contou ainda com a presença dos vereadores Herculano Borges (SD), Gilmar da Cruz e Betinho, ambos do PRB, e demais lideranças católicas e evangélicas.
