27/05/2016 – Atualizado em 27/05/2016
Por: Marcio Ribeiro com informações da assessoria
A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) sugeriu a redução em 20 dias no cronograma da segunda fase do processo de impeachment. O relator da comissão, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou na última quarta-feira (25) uma proposta que previa para 2 de agosto a votação no Plenário do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O prazo foi questionado pelos parlamentares e a decisão final sobre o cronograma ficou para a próxima semana.
A senadora Simone explicou que não se pode reduzir ou ampliar prazos para defesa e acusação, mas é possível reduzir prazos judiciais, como os previstos para entrega de perícia ou documentos.
Simone lembrou que o Código de Processo Penal foi alterado em 2008 e passou a permitir que as alegações finais feitas pelos denunciantes e pela denunciada ocorressem em cinco dias corridos, cada, e não mais em 15 dias cada, reduzindo assim, em 20 dias o cronograma previsto inicialmente pelo senador Antônio Anastasia.
“Então nós teríamos uma economia de 20 dias, sem prejuízo da defesa. Acho que 180 dias é muito, 120 dias é muito. Acredito que em 90 dias nós teremos condições de fazer um bom trabalho e decidir sobre o impeachment em Plenário”, afirmou Simone.
