16/05/2016 – Atualizado em 16/05/2016
Após atuação do MPF, Ibama notifica nova administradora sobre obrigações ambientais. Juntas, as duas usinas formam o 6º maior complexo hidrelétrico do mundo.
Por: Neto com informações da Procuradoria da República no Mato Grosso do Sul
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) instaurou inquérito para acompanhar a transição entre as empresas concessionárias que administram as Usinas Hidrelétricas de Energia (UHE) Ilha Solteira e Engenheiro Souza Dias (conhecida como Jupiá), localizadas no Rio Paraná, na divisa dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
O objetivo do MPF é garantir que não haja interrupção nas obrigações e projetos ambientais assumidos pela atual concessionária, Companhia Energética de São Paulo (CESP), e a China Three Gorges Brasil Energia Ltda (CTG), a futura administradora das usinas. A duração do período de transição será de 180 dias, contados da assinatura do contrato de concessão, que ocorreu em 5 de janeiro de 2016.
Como primeira medida, o MPF solicitou dados às empresas e foi informado que a concessão está em fase de Operação Assistida, em que cabe à Rio Paraná S.A., controlada pela CTG, apenas observar a operação, colher dados e estruturar a companhia, para que, ao término do período de transição, possa assumir as operações sem causar problemas na continuidade da prestação do serviço de geração de energia.
A Rio Paraná informou não ter responsabilidade sobre a gestão e operação neste período. Em 29 de fevereiro de 2016 ocorreu a primeira reunião técnica entre as equipes de meio ambiente da CESP e da CTG e, de acordo com o relatório da CESP, além das obrigações ambientais previstas nos licenciamentos, a empresa paulista mantém outros projetos ecológicos.
Já o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), oficialmente encarregado pela fiscalização ambiental, informou em 21 de março de 2016 que a CTG ainda não havia procurado o Instituto para solicitar a mudança da titularidade dos processos administrativos das UHEs Jupiá e Ilha Solteira. A condução dos processos está sendo efetuada pela CESP. Motivado pelo questionamento do MPF/MS, o Ibama notificou a CTG para iniciar o processo da transição no cadastro do Instituto.
Segundo dados da CESP, a Usina Hidrelétrica Ilha Solteira, entre os municípios de Ilha Solteira (SP) e Selvíria (MS), é a maior usina do Estado de São Paulo e terceira maior do Brasil, e junto com a Usina de Jupiá, entre Andradina (SP), Castilho (SP) e Três Lagoas (MS), compõem o sexto maior complexo hidrelétrico do mundo.
