25/04/2016 – Atualizado em 25/04/2016
7.ª Câmara de Direito Privado do TJ de São Paulo mantém reparação por danos morais em R$ 10 mil a docente que estudante chamou de ‘pilantra’
Por: O Estadão
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença da Comarca de Piracicaba que condenou aluno a pagar indenização à professora por ofendê-la em um e-mail enviado à turma da faculdade. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil.
A decisão é da 7.ª Câmara de Direito Privado do TJ.
Segundo o processo, o fato de a professora ter exibido um filme durante a aula motivou o aluno a encaminhar a mensagem para os colegas de sala. No texto, o rapaz afirmava que a professora ‘levava a vida com a barriga’. Também que ela teria ‘surrupiado R$ 600 matando trabalho às custas de vocês’ e que ‘não vale nem o sabonete, roupa, gasolina, etc… Pilantra!’.
A professora, por causa da ofensa, deixou de lecionar para a turma.
O relator do recurso, desembargador Rômolo Russo, destacou em seu voto que o aluno cometeu ‘o ilícito civil e penal denominado injúria, transgredindo seu dever e qualidade de aluno e atingindo, não o conteúdo ou a forma do que lhe é ensinado, mas sim a honra e a imagem da educadora’.
O julgamento contou com a participação dos desembargadores Luiz Antônio Costa e Miguel Brandi. A votação foi unânime.
