17/03/2016 – Atualizado em 17/03/2016
Agora, juiz é quem vai decidir quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva
Por: Lr1
O Ministério Público de Araçatuba se manifestou contra o pedido de revogação da prisão preventiva do empresário Luciano Justo, 32, o condutor do Mustang envolvido no acidente ocorrido sábado à tarde na Avenida Brasília e que matou o comerciante Alcides José Domingues, 69. A manifestação agora segue para o juiz da 2ª Vara Criminal, Wellington José Prates, que é quem vai decidir sobre o pedido. O empresário continua foragido.
No entendimento do Promotor de Justiça Adelmo Pinho, a prisão de Luciano Justo se faz necessária nesse momento porque uma vez em liberdade ele poderá influenciar na coleta de provas que está sendo promovida pela Polícia Civil, bem como poderá usar de poder econômico em seu favor e em detrimento do Poder Público.
“A ordem pública vê-se assegurada com a prisão do autuado, já que seu crime causou clamor público à sociedade local, além de que, assegura a aplicação da lei penal e a própria instrução criminal. Não bastasse a motivação sobredita, a soltura do autuado daria a sensação geral de impunidade e causaria descrédito às instituições ligadas à Justiça”, escreveu Pinho.
A vítima teve o carro atingido quando tentava atravessar a avenida, após sair de uma igreja. O acusado foi preso em flagrante por homicídio culposo (sem intenção), pagou a fiança de R$ 17,6 mil estipulada pelo delegado plantonista Rafael Prado Buosi e foi posto em liberdade. No dia seguinte, o Ministério Público pediu que fosse decretada a prisão preventiva, argumentando que o empresário assumiu o risco de matar quando passou a dirigir o carro em alta velocidade e sob efeito de bebida alcoólica. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro, e de colher amostra de sangue, mas o exame clínico atestou que estava alcoolizado.
Segundo o promotor, documento emitido por uma loja de conveniência na Avenida Brasília, e que foi apreendido pela Polícia Civil, mostra que antes do crime o empresário gastou R$ 524 com a aquisição de 56 chopes, além de cervejas, suco, refrigerante e carnes.
A pedido do MP, a conduta do delegado Rafael Buosi, que mesmo com a gravidade do caso decidiu fixar a fiança para soltura do empresário, também será analisada
A reportagem não conseguiu localizar o advogado do empresário, mas a partir da manifestação do promotor, é possível concluir que ele fundamentou o pedido de revogação da prisão no fato de o cliente não apresentar antecedentes criminais, possuir residência fixa e ocupação lícita.
