16/03/2016 – Atualizado em 16/03/2016
Por: Região Noroeste
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação a 11 anos de reclusão contra um homem de Fernandópolis, hoje morador na região de Campinas, por estupro de vulnerável (artigo 217-A).
Consta da denúncia que o apelante, em novembro de 2011 por dois dias, manteve relações sexuais com sua irmã , portadora de deficiência mental grave e que,portanto, não possuía o necessário discernimento para anuir à prática do ato. A vítima, ouvida apenas em juízo, disse que o irmão tirou a própria roupa e praticou o estupro.
Uma das irmãs afirmou em depoimento que o acusado era o responsável para cuidar da vítima acometida com problemas mentais.
A mãe deles os teria flagrado nus dentro de um quarto, apresentando a vítima sangramento em seu órgão genital.A assistente social da APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais , disse a menina frequentava a associação em período integral, de segunda à sexta-feira, desde 1998.
“No caso em apreço, em que não tenha sido o abuso sexual presenciado por qualquer testemunha algo, aliás, corriqueiro, na medida em que o estupro geralmente é praticado na clandestinidade o exame dos depoimentos e declarações colhidos no curso do processo,assim como do relatório de avaliação psicológica encartado aos autos (cujo valor probatório não foi objeto de questionamento específico da defesa) das demais circunstâncias do fato, impunha a conclusão sobre a não existência de dúvida razoável que pudesse justificar a opção absolutória”, concluiu o acórdão.
