10/03/2016 – Atualizado em 10/03/2016
“Por falta de fiscalização, eles (os ambulantes) comercializam de tudo e, nos finais de semana montam verdadeiras lojas nas calçadas”
Por: Neto/Redação
Romeu de Campos Júnior recebeu em seu Programa, Sueide Silva Torres, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Três Lagoas (MS), para falar sobre a falta de fiscalização da administração pública municipal, no que tange a presença constante de vendedores ambulantes, que atuam livremente nas principais ruas e avenidas da cidade.
Segundo o Presidente, o sindicato já solicitou por diversas vezes o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a fiscalização do município para impedir a atuação de vendedores ambulantes não regularizados, que atrapalham a trafegabilidade das pessoas em diversas ruas da cidade ocupando as calçadas e causando prejuízos enormes aos comerciantes locais pela concorrência desleal.
“Por falta da fiscalização, eles (os ambulantes) comercializam de tudo e, nos finais de semana montam verdadeiras lojas nas calçadas” disse Sueide.
Sueide relata que o sindicato há muito tempo está solicitando apoio da secretaria municipal, mas até o momento não obteve respaldo, sendo que lhe foi comunicado que, a fiscalização não é realizada de forma eficiente e constante porque conta com apenas um fiscal e um veículo para para tal atividade.
Diante desse impasse, o sindicato resolveu acionar o MP (Ministério Público) para que os agentes responsáveis pela fiscalização, seja em âmbito federal, estadual ou municipal, cumpram com o dever de fiscalizar. “Falta ação mais enérgica das autoridades competentes, nós (sindicato) vamos acionar o MP e acompanhar o desenrolar dos trabalhos” relatou Sueide.
Quando os ambulantes aparecem na cidade?
Alguns deles são vistos diariamente pelas principais ruas e avenidas, mas a maior concentração é observada no começo do mês, quando os trabalhadores recebem os salários, ficando nesses dias muito difícil para os pedestres, o trânsito nas calçadas e os riscos de acidentes aumentam consideravelmente.
“O sentimento dos comerciantes é de tristeza, geramos empregos, pagamos impostos, encargos, contribuições, aluguel, alvará de funcionamento dentre outros e, os ambulantes comercializam livremente sem nem mesmo pagar a taxa que o município atribui, não trazendo nenhuma riqueza para o município diminuindo dessa forma o número de vagas no comércio chegando até à demissão de trabalhadores Três-lagoenses, pelo fato dos lojista não comercializarem os seus produtos ficando em muitos casos sem condições de manter o seu quadro de funcionários” enfatiza o Presidente.
Veículos ocupando o dia inteiro as vagas na área central
Segundo o Presidente, esta é outra reclamação do sindicato para que a secretaria implante a “àrea azul” que prometeu em tempos anteriores e que seria uma solução para o problema de vagas mas vê que nenhuma providência ou outra medida foi realizada sobre o problema.
Outro pedido não atendido é a instalação de placas e informativos nas entradas da cidade alertando os ambulantes sobre a sua regularização provisória necessária no órgão municipal competente, para que possam fazer as suas vendas, cumprindo a legislação vigente no município.
Próximos passos do sindicato
O sindicato vai agendar uma reunião com o Ministério Público para solicitar o apoio no sentido de acionar os responsáveis pela fiscalização para que cumpram a Lei Orgânica impedindo a venda irregular da atividade comercial na cidade como ambulante.
Comerciantes que usam cadeiras ou cones durante o horário comercial para reservar vagas de estacionamento
Segundo Sueide esse assunto já foi amplamente debatido, sendo necessário a ação fiscalizadora dos agentes de trânsito até que o município implante a “zona azul” ou similar. “O comerciante precisa se conscientizar sobre seus direitos e deveres no trânsito, partindo desse principio a maioria dos problemas serão resolvidos” Disse Sueide.
Caixas de som na porta do comércio
A legislação municipal prevê critérios para utilização de som nos estabelecimentos comerciais e a propaganda sonora em veículos, por isso pedimos das autoridades competentes a fiscalização sobre os abusos cometidos. Apesar da Secretaria do Meio Ambiente possuir um decibelímetro e uma legislação em vigor, não se vê a ação de nenhum agente para impedir os abusos que já estão se tornando comum.
Isenção de impostos
O sindicato não é contra as grandes lojas ou aos prestadores de serviço que se instalam na cidade, mas acredita que os comerciantes locais precisam ser mais valorizados, pois são eles que geram quase 60% de empregos e impostos. Seria interessante implantar um conselho municipal para fomentar discussões sobre o progresso e opinar sobre as concessões de isenção de impostos às empresas que se instalam provisoriamente no município, esquecendo de oferecer o mesmo beneficio às empresas da cidade que ficam sem condições de vencer as concorrências porque oferecem sempre valores maiores porque pesa sobre eles o valor da carga tributária tendo como consequência um valor maior.
10/03/2016 – Atualizado em 10/03/2016
“Por falta de fiscalização, eles (os ambulantes) comercializam de tudo e, nos finais de semana montam verdadeiras lojas nas calçadas”
Por: Neto/Redação
Romeu de Campos Júnior recebeu em seu Programa, Sueide Silva Torres, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Três Lagoas (MS), para falar sobre a falta de fiscalização da administração pública municipal, no que tange a presença constante de vendedores ambulantes, que atuam livremente nas principais ruas e avenidas da cidade.
Segundo o Presidente, o sindicato já solicitou por diversas vezes o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a fiscalização do município para impedir a atuação de vendedores ambulantes não regularizados, que atrapalham a trafegabilidade das pessoas em diversas ruas da cidade ocupando as calçadas e causando prejuízos enormes aos comerciantes locais pela concorrência desleal.
“Por falta da fiscalização, eles (os ambulantes) comercializam de tudo e, nos finais de semana montam verdadeiras lojas nas calçadas” disse Sueide.
Sueide relata que o sindicato há muito tempo está solicitando apoio da secretaria municipal, mas até o momento não obteve respaldo, sendo que lhe foi comunicado que, a fiscalização não é realizada de forma eficiente e constante porque conta com apenas um fiscal e um veículo para para tal atividade.
Diante desse impasse, o sindicato resolveu acionar o MP (Ministério Público) para que os agentes responsáveis pela fiscalização, seja em âmbito federal, estadual ou municipal, cumpram com o dever de fiscalizar. “Falta ação mais enérgica das autoridades competentes, nós (sindicato) vamos acionar o MP e acompanhar o desenrolar dos trabalhos” relatou Sueide.
Quando os ambulantes aparecem na cidade?
Alguns deles são vistos diariamente pelas principais ruas e avenidas, mas a maior concentração é observada no começo do mês, quando os trabalhadores recebem os salários, ficando nesses dias muito difícil para os pedestres, o trânsito nas calçadas e os riscos de acidentes aumentam consideravelmente.
“O sentimento dos comerciantes é de tristeza, geramos empregos, pagamos impostos, encargos, contribuições, aluguel, alvará de funcionamento dentre outros e, os ambulantes comercializam livremente sem nem mesmo pagar a taxa que o município atribui, não trazendo nenhuma riqueza para o município diminuindo dessa forma o número de vagas no comércio chegando até à demissão de trabalhadores Três-lagoenses, pelo fato dos lojista não comercializarem os seus produtos ficando em muitos casos sem condições de manter o seu quadro de funcionários” enfatiza o Presidente.
Veículos ocupando o dia inteiro as vagas na área central
Segundo o Presidente, esta é outra reclamação do sindicato para que a secretaria implante a “àrea azul” que prometeu em tempos anteriores e que seria uma solução para o problema de vagas mas vê que nenhuma providência ou outra medida foi realizada sobre o problema.
Outro pedido não atendido é a instalação de placas e informativos nas entradas da cidade alertando os ambulantes sobre a sua regularização provisória necessária no órgão municipal competente, para que possam fazer as suas vendas, cumprindo a legislação vigente no município.
Próximos passos do sindicato
O sindicato vai agendar uma reunião com o Ministério Público para solicitar o apoio no sentido de acionar os responsáveis pela fiscalização para que cumpram a Lei Orgânica impedindo a venda irregular da atividade comercial na cidade como ambulante.
Comerciantes que usam cadeiras ou cones durante o horário comercial para reservar vagas de estacionamento
Segundo Sueide esse assunto já foi amplamente debatido, sendo necessário a ação fiscalizadora dos agentes de trânsito até que o município implante a “zona azul” ou similar. “O comerciante precisa se conscientizar sobre seus direitos e deveres no trânsito, partindo desse principio a maioria dos problemas serão resolvidos” Disse Sueide.
Caixas de som na porta do comércio
A legislação municipal prevê critérios para utilização de som nos estabelecimentos comerciais e a propaganda sonora em veículos, por isso pedimos das autoridades competentes a fiscalização sobre os abusos cometidos. Apesar da Secretaria do Meio Ambiente possuir um decibelímetro e uma legislação em vigor, não se vê a ação de nenhum agente para impedir os abusos que já estão se tornando comum.
Isenção de impostos
O sindicato não é contra as grandes lojas ou aos prestadores de serviço que se instalam na cidade, mas acredita que os comerciantes locais precisam ser mais valorizados, pois são eles que geram quase 60% de empregos e impostos. Seria interessante implantar um conselho municipal para fomentar discussões sobre o progresso e opinar sobre as concessões de isenção de impostos às empresas que se instalam provisoriamente no município, esquecendo de oferecer o mesmo beneficio às empresas da cidade que ficam sem condições de vencer as concorrências porque oferecem sempre valores maiores porque pesa sobre eles o valor da carga tributária tendo como consequência um valor maior.
