10/03/2016 – Atualizado em 10/03/2016

PRF Apreende caminhão e prende seu condutor por crime ambiental de poluição atmosférica

Por: Ana Carolina Kozara com fotos de Rádio Caçula

A Polícia Rodoviária Federal de Três Lagoas interceptaram na noite de segunda-feira (7) um caminhão Scania conduzido por um homem identificado como S.A.S., que foi acusado de cometer crime ambiental de causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana mediante o lançamento de resíduos gasosos em desacordo com as exigências legais.

Os agentes realizaram o teste para a verificação de pureza do agente redutor líquido de óxido de nitrogênio – ARLA 32 – presente no reservatório do veículo de carga através do aparelho chamado refratômetro sendo obtido o resultado de 25,4% de pureza de ureia, sendo que o correto é 32,5% sendo aceito, conforme orientação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), o resultado entre 30 e 35%.

Por estar abaixo da tolerância imposta pelo órgão competente e, como consequência, o caminhão produzir poluição atmosférica superior ao limite permitido, o condutor e o caminhão foram encaminhados para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Três Lagoas pela prática, em tese, do crime ambiental de causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana mediante o lançamento de resíduos gasosos em desacordo com as exigências legais. A pena prevista para este crime é de reclusão de 1 a 5 anos.

O motorista declarou que desconhecia qualquer alteração no veículo, inclusive no agente redutor, que adquiriu o produto em um Auto Posto em Castilho/SP, que o frentista do referido Posto colocou o componente no caminhão e que não acompanhou a operação.

Ocorrência encaminhada para a DEPAC local cuja autoridade policial foi acionada para tomar as providências previstas em lei.

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