04/03/2016 – Atualizado em 04/03/2016
Por: MC/Redação com fotos de Rádio Caçula
Um fazendeiro de Três Lagoas foi notificado em 7,6 mil por disposição de agrotóxicos que foram deixados ilegalmente dentro de uma floresta protegida.
O flagrante feito pela Polícia Militar Ambiental de Aparecida do Taboado-MS, distante 120 Km de Três Lagoas, ocorreu nesta quinta-feira (03) na propriedade do pecuarista de 76 anos que possui uma fazenda na região de Selvíria-MS.
Dados policiais indicaram que o idoso deixou um total de 900 litros de agrotóxicos em 45 galões de 20 litros, armazenados a céu aberto, expostos diretamente ao solo, com riscos de contaminação. O produto encontrava-se dentro de uma floresta protegida de reserva legal da propriedade.
O armazenamento do produto perigoso da marca Artis contrariava as normas técnicas e a legislação ambiental, bem como a bula dos próprios produtos e, além disso, estava vencido desde o mês de abril de 2014, e aparentemente teria sido abandonado no local há tempos.
O funcionário da fazenda foi notificado a tomar as providências para a destinação adequada dos resíduos perigosos, conforme determina a legislação.
O infrator responderá por crime ambiental, previsto pelo artigo 56 da Lei 9.605/1998 de: produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos.
Se condenado, poderá pegar pena de um a quatro anos de reclusão.
