20/01/2016 – Atualizado em 20/01/2016
Por: Assessoria de Imprensa
A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen/MS), esclarece os fatos referentes à agressão de um servidor por um custodiado ocorrido no dia 14 último, no interior do Estabelecimento Penal Masculino de Corumbá, cuja ação, filmada pelas câmeras de segurança da unidade, passou a ser de conhecimento publico após a indevida divulgação das filmagens.
A agressão aconteceu quando o interno, que estava juntamente com outros no corredor, quis adentrar ao pavilhão administrativo sem autorização e foi questionado pelo agente, momento em que o custodiado o agrediu verbal e fisicamente, sendo contido por outros agentes que vieram em seu socorro.
O trabalho de contenção feito pelos agentes penitenciários obedeceu às normas de segurança preconizadas para casos como esse. E, como se pode notar pelas imagens, os agentes penitenciários não exageraram nos procedimentos, o que demonstra que estão preparados para desenvolver esse trabalho de contenção e controle e, assim, manter a ordem e segurança nas Unidades Penais do Estado.
Para o diretor-presidente da Agepen, Aílton Stropa Garcia, fatos como o ocorrido “demonstram as dificuldades decorrentes do ambiente prisional e que são bravamente enfrentadas pelos nossos agentes, que estão preparados para cumprir a sua missão, mesmo em um momento delicado da instituição, em que o número de servidores não é o ideal e precisa haver complementação mediante o cumprimento de horas extras”.
A Agepen está tomando todas as medidas necessárias que o caso exige. O servidor providenciou a lavratura do boletim de ocorrência e representou contra o interno pela prática do crime de lesões corporais. O interno, que cumpre pena por roubo, foi transferido para o presídio de segurança máxima da capital, onde foi alojado em cela disciplinar e responde a Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado na unidade onde os fatos ocorreram. Outra ação adotada é a instauração de uma sindicância para apurar a responsabilidade do servidor que divulgou as imagens de câmera de segurança interna, o que foge ao procedimento padrão da Agepen e compromete a segurança da unidade.
