03/11/2015 – Atualizado em 03/11/2015

Eduardo Rocha pede urgência e elevação da Defensoria Pública em Três Lagoas é aprovada

A atuação do deputado estadual Eduardo Rocha, líder do PMDB na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, foi fundamental para a aprovação em plenário do projeto que eleva a Defensoria Pública de Três Lagoas, e também de Corumbá.

Por: Redação

Durante sessão ordinária desta terça-feira(03) o deputado solicitou que, por acordo de líderes, a proposição pudesse ser apreciada em segunda votação. “A tramitação do Projeto de Lei n.225/15, que “altera a composição do número de Defensores Públicos Estaduais no Quadro de carreira da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul é de fundamental importância para a categoria”, argumentou Eduardo Rocha.

Eduardo Rocha explicou ainda que os defensores já possuem as atribuições e todos os ônus de atuarem em Comarca que legalmente já é de entrância especial, e com a aprovação do projeto de Lei n. 225/2015 poderão ser promovidos a tal categoria, e consequentemente auferir os subsídios respectivos.

Ao declarar seu voto favorável a aprovação da referida proposta, o parlamentar parabenizou o defensor público geral de Mato Grosso do Sul, Luciano Montalli pela conquista da categoria