19/08/2015 – Atualizado em 19/08/2015
Por: Folha da Região
O governo federal deixou de reconhecer como paulistas as usinas hidrelétricas de Jupiá, em Castilho, e Ilha Solteira, no município de mesmo nome, ambas no rio Paraná. O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou na quarta-feira (18) portaria no Diário Oficial que altera o Estado os dois empreendimentos para o Mato Grosso do Sul. O risco de a mudança acontecer foi antecipado na semana passada pela Folha da Região.
A portaria que fez a alteração foi assinada pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Em junho, um despacho da União informando a relação das hidrelétricas que iriam a leilão mantinha São Paulo como sede de Jupiá e Ilha Solteira. No entanto, o documento foi revogado ontem, quando a nova lista trouxe Mato Grosso do Sul à frente das duas usinas.
Além da mudança de sede, a portaria também marcou o leilão das hidrelétricas para o final de outubro. Serão licitados seis lotes, sendo Ilha Solteira e Jupiá os dois empreendimentos com maior potência instalada de todo o grupo, com 3.444 MW (megawatts) e 1.551.2 MW, respectivamente. Até o fim da licitação, a Cesp (Companhia Energética de São Paulo) continua comandando essas usinas.
PROBLEMAS
Se a mudança for mantida, o estrago regional pode ser grande. O prefeito Joni Buzachero (PSDB), de Castilho, alertou que as duas alterações, se concretizadas, representarão “um colapso socioeconômico” para as duas Prefeituras. Segundo ele, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) da energia elétrica é a fonte principal de arrecadação do município.
Buzachero enviou ofícios a políticos paulistas, no final do mês passado, pedindo apoio para que a mudança não aconteça, o que, em contrapartida, beneficiaria os vizinhos Três Lagoas e Selvíria, que passariam a ser sedes fiscais. “Castilho suportou todos os ônus sociais e hoje possui população aqui radicada oriunda da época de construção dessa usina. Três Lagoas nunca suportou nenhum ônus social!”, afirmou, no documento.
Procurado pela Folha, o MME não comentou quais foram os critérios para mudar o Estado fiscal das duas usinas. Por enquanto, a Secretaria de Energia do Estado de São Paulo também não se manifestou. Buzachero não retornou aos telefonemas da reportagem e Bento Carlos Sgarboza (DEM), prefeito de Ilha Solteira, não foi localizado.
