10/07/2015 – Atualizado em 10/07/2015
Cada vez mais aumenta o número de pessoas que procuram a Defensoria por causa de questões relacionadas à saúde de Três Lagoas.
Por: Redação
Cidadãos que não encontram medicamentos nos postos de saúde, não conseguem realizar tratamento, não são atendidos em consultas ou exames na área da saúde em Três Lagoas (MS), procuram a Defensoria Pública como última esperança para salvar suas vidas.
O Defensor Público de Três Lagoas, Dr. Olavo Colli Júnior, responsável por ações de medicamentos, exames, cirurgias e outros problemas relacionados à área da saúde – exceto crianças, atendeu nossa reportagem para falar sobre a realidade da saúde no município.
O Defensor iniciou falando sobre o SUS (Sistema Único de Saúde) que é formado por responsabilidades do Município, Estado e União, sendo que cada um deve contribuir com uma parcela para fomentar a saúde pública no país, mas, em Três Lagoas a saúde está deixando a desejar, pois, desde que chegou na cidade em setembro de 2013, já impetrou mais de 30 demandas contra a prefeitura municipal, somente na área da saúde, sendo que algumas demandas foram motivadas pela falta de materiais e medicamentos baratos, chegando ao ponto de ajuizar uma causa devido a falta de simples esparadrapos na rede pública de saúde de Três Lagoas.
O Defensor relatou que a prefeitura municipal já foi comunicada por diversas vezes sobre a necessidade de diminuir as reclamações na área da saúde, visto que toda a população de alguma forma sai no prejuízo, pois cada demanda judicial gera custos ao Estado, por exemplo, uma ação judicial contra a prefeitura de Três Lagoas por falta de esparadrapos para a população, vai mobilizar uma grande quantidade de servidores, material, energia e outros gastos, que não ficam barato.
Dr. Olavo enfatizou que o judiciário está à disposição para cumprir sua função de propiciar o atendimento necessário para a população, mas, se a prefeitura de Três Lagoas, na área da saúde, realizasse ações na forma correta, muitas causas não seriam ajuizadas e todos ganhariam com isso.
Sobre a falta de medicamentos para a população, Dr. Olavo disse que, o Ministério da Saúde divulga, periodicamente, o Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e nele consta uma lista com as patologias e os medicamentos dispensados para cada tipo de doença. Ocorre, no entanto, que nem todas as patologias e nem todos os medicamentos encontram-se nessa relação, pois é uma lista padrão.
Obviamente, inúmeros desses medicamentos não são eficazes para o tratamento de determinadas doenças, e quando a medicação não consta na lista, a população precisa da intervenção da Defensoria Pública, para garantir o que está escrito na Constituição Federal, “A saúde é direito de todos e dever do Estado”.
Segundo o Defensor, quando o município se recusa a fornecer o medicamento para o cidadão sob a alegação de que existe a lista padrão, a Defensoria Comunica a prefeitura, que tem prazo de cinco dias para solucionar o problema e, caso haja negativa a ação é ajuizada. O Defensor ressaltou que o prazo de cinco dias para que a ação seja ajuizada é para casos não considerados de emergência, pois situações de emergência requerem soluções rápidas e concretas.
Dr. Olavo disse que no final do mês de junho deste ano, a Defensoria Pública e o Ministério Público se reuniram com a prefeita municipal Márcia Moura e o assessor jurídico da prefeitura, e nesta reunião os representantes da justiça, relataram tudo o que está acontecendo na área da saúde no município, a prefeita Márcia Moura tentou explicar os motivos da “triste” realidade da saúde em Três Lagoas, mas suas explicações não convenceram, pois a prefeita disse que tem conhecimento de que a saúde de Três Lagoas não vai bem, mas não pode fazer nada sem os processos de licitação na compra de remédios e materiais e, quando perguntada sobre o andamento das licitações ela diz que estão sendo realizadas.
O Defensor Público Olavo Colli Júnior estará na próxima terça-feira (14/07), no Programa Linha Direta com a Notícia, apresentado pelo empresário Romeu de Campos Júnior na Rádio Caçula, às 11h, para falar sobre a realidade da saúde em Três Lagoas.
A defensoria Pública de Três Lagoas atende nos telefones (67)3929-1370 e (67)9223-6533.
