22/05/2015 – Atualizado em 22/05/2015
Por: Agencia Senado
O Senado instalou nesta terça-feira (19) uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar denúncias de irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda. A comissão será presidida pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), e terá como relatora a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O colegiado, a ser presidido pelo senador Donizeti Nogueira (PT-TO), terá prazo de investigação de 120 dias e orçamento de R$ 100 mil. A comissão volta a se reunir na semana que vem.
Em sua primeira reunião, a comissão aprovou a convocação das autoridades responsáveis pelas investigações no Carf, entre elas o presidente da instituição, Carlos Barreto; o delegado da Polícia Federal responsável pela Operação Zelotes, Oslain Campos Santana; e o procurador-chefe da Fazenda Nacional, Paulo Riscado. A comissão também aprovou requerimento em que solicita á Polícia Federal a remessa de informações sobre o caso, que irão auxiliar na elaboração do plano de trabalho da comissão.
A Operação Zelotes investigou denúncia de que empresas, escritórios de advocacia e de contabilidade, servidores públicos e conselheiros do Carf criaram esquema de manipulação de julgamentos, propiciando a redução de multas de sonegadores de impostos. O Carf é um órgão do Ministério da Fazenda junto ao qual os contribuintes podem contestar administrativamente multas aplicadas pela Receita Federal. A investigação já comprovou prejuízos de R$ 6 bilhões aos cofres públicos, mas auditores envolvidos na operação avaliam que a fraude pode ultrapassar R$ 19 bilhões.
Ataídes Oliveira disse que a questão do Carf é “gravíssima” por envolver dinheiro público. Segundo afirmou, 780 empresas envolvidas no caso representam processos que alcançam R$ 327 bilhões. O senador Otto Alencar (PSD-BA), por sua vez, considerou que a comissão precisa atuar no combate ao desvio de dinheiro público. Entre as empresas envolvidas, Otto Alencar citou os grupos Gerdau, Safra, Itaú, Ford e RBS.
- Se os devedores da Avenida Paulista pagarem metade do que devem ao erário, resolve o ajuste fiscal e ainda sobra dinheiro para concluir a transposição do Rio São Francisco, a maioria bancos. Não vejo por que não pagar os impostos, fazer sonegação fiscal, como foi mostrado pela Polícia Federal – afirmou.
Vanessa Grazziotin observou que o país sofre uma evasão fiscal “absurda”, e lembrou que as investigações já confirmaram desvios no Carf no total de R$ 6 bilhões. A instalação da comissão também foi saudada pelos senadores José Pimentel (PT-CE), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS).
