14/03/2015 – Atualizado em 14/03/2015
Este é o 2º inquérito civil aberto pelo MP por conta da epidemia de dengue.
MP investiga se contrato entre prefeitura e empresa está regular.
Por:G1
O Ministério Público de Marília vai investigar o contrato da prefeitura com a empresa Agroatta, contratada para o combate à epidemia de dengue na cidade de Marília (SP) e que possui ramificação na cidade de Três Lagoas.
Este é o segundo inquérito civil aberto pelo MP de Marília (SP) por conta da epidemia de dengue na cidade. O primeiro apura o número de mortes provocadas pela doença e se houve negligência da prefeitura em relação à epidemia.
O promotor de justiça, Oriel da Rocha Queiroz, responsável pela proteção do patrimônio público, deve analisar o contrato com a Agroatta Desinsetizadora, com sede em Jales (SP) e Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul.
A empresa foi contratada em fevereiro por R$ 1,257 milhão para o serviço de dedetização e a eliminação de criadouros do mosquito da dengue naquela cidade paulista.
O promotor quer saber sobre a existência regular da empresa, se o contrato prevê a terceirização do serviço e se a prefeitura consultou pelo menos outras duas empresas, já que o contrato foi feito em caráter emergencial. “Nós vamos analisar a denúncia, se a empresa é ou não regular. Se o contrato tem restrição quanto a terceirização e a regularidade do contrato”, explica.
A promotoria já notificou a prefeitura de Marilia (SP).
Representantes da empresa também serão convocados ainda neste mês. O inquérito foi aberto depois que moradores protestaram durante uma audiência pública na câmara de vereadores.
Se for comprovada alguma irregularidade na contratação da empresa, o Ministério Público prevê entrar com uma ação civil para a anulação do contrato e o ressarcimento de danos patrimoniais públicos. O MP prevê concluir as investigações em três meses.
O prefeito Vinicius Camarinha nega qualquer irregularidade na contratação da empresa. “O contrato foi feito respeitando toda a legislação vigente. A empresa está cumprindo o contrato com a prefeitura”, afirma.
Marília tem 6.774 casos de dengue confirmados, segundo último balanço da secretaria de saúde do município.
A empresa Agroatta informou que participou do processo de dispensa de licitação ofertando o menor preço entre as concorrentes. Segundo a empresa, os procedimentos exigidos pela legislação foram obedecidos e foram contratadas e capacitadas oitenta pessoas da cidade para os trabalhos.
Nota da redação do site www.radiocacula.com.br: A sede da empresa Agroatta fica na Rua Fioravante Meneguezzi, 150 – Parque Industrial-II, Jales – SP. Em conversa por telefone com o sr. Francisco (que se identificou como um dos proprietários) todo o processo de contratação foi feito dentro da legalidade, e imagina que exista uma perseguição negativa de políticos locais. Disse ainda que a empresa possui uma sede na cidade de Três Lagoas (MS). A linha caiu e não foi restabelecido um novo contato via telefone até o fechamento dessa edição.
