Geral – 18/03/2012 – 14:03
Em batalha judicial com a empresa proprietária do atual prédio da Câmara Municipal, a Prefeitura de Campo Grande cogita desapropriar a antiga rodoviária e transferir os vereadores para o local. A possibilidade se confirmaria apenas na hipótese de frustrar as negociações para o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) ocupar o espaço.
A informação partiu do prefeito Nelsinho Trad (PMDB). “Em primeiro lugar está o Tribunal, depois, se isso não der certo, podemos transferir a Câmara Municipal para o prédio da antiga rodoviária”, revelou. “Antes de tudo, vamos esgotar todas as negociações com o Tribunal de Justiça, que está na frente”, reforçou.
Na próxima semana, inclusive, Nelsinho tem encontro agendado com o presidente do TJ-MS, desembargador Luiz Carlos Santini. “Na semana que entra a gente destrincha tudo”, calculou o prefeito.
Ele destacou ainda apenas desapropriar o prédio da antiga rodoviária no caso de definir um destino para o local. “Todo o estudo da desapropriação está pronto, ela não sai barata, é onerosa para os cofres públicos e eu só vou desapropriar se eu tiver certeza que vai fazer uma coisa lá”, frisou.
Batalha judicial
Sobre a batalha judicial que a prefeitura enfrenta com o proprietário do atual prédio que abriga a Câmara, Nelsinho destacou a necessidade de aguardar o desfecho do caso para discutir o destino dos vereadores. “Eu tenho que esperar esgotar a judicialização, quando esgotar a gente vai ver o que fazer”, disse.
A polêmica sobre a permanência dos vereadores no prédio se agravou depois que a Justiça determinou, em dezembro do ano passado, o despejo dos 21 parlamentares dentro do prazo de 30 dias.
Em janeiro, a juíza da 3ª Vara de Fazenda Pública, Maria Isabel de Matos Rocha, suspendeu a ordem de despejo. A ação havia sido movida pela empresa dona do prédio que cobra uma dívida de cerca de R$ 7 milhões em alugueis atrasados.
Além do impasse judicial, apressa uma definição sobre o destino da Câmara Municipal o aumento de 21 para 29 vereadores a partir de 2013. Os parlamentares alegam não ter espaço suficiente para abrigar os novos pares, por isso, chegaram a planejar obras de ampliação. O projeto, no entanto, não pode ir para frente justamente por causa da briga judicial.
A ampliação do número de vereadores atende mudança na Constituição Federal, que leva em consideração o número de habitantes para determinar a representatividade no Legislativo Municipal.
Fonte: Midiamax
