05/01/2015 – Atualizado em 05/01/2015
Por: campograndenews
Um dos desdobramentos da polêmica disputa pela vaga de conselheiro no TCE (Tribunal de Contas do Estado), a demissão do diretor de Gestão de Pessoas durou menos de 30 dias. Hoje, o primeiro ato publicado pelo novo presidente do TCE, Waldir Neves, empossado no dia primeiro de janeiro, foi tornar sem efeito a exoneração.
A demissão de Nilton Leopoldino Rodrigues do cargo de diretor do departamento de Gestão de Pessoas foi publicada em 8 de dezembro de 2014. A decisão foi do então presidente José Ricardo Cabral, pivô da acirrada disputa.
Entretanto, nesta segunda-feira, o Diário Oficial do TCE informa que a exoneração foi baseada em “possível morosidade” no andamento do processo de aposentadoria de José Ricardo, mas, como foram cumpridos requisitos legais e temporais, o ato foi suspenso.
Nilton Rodrigues “caiu” após pressão política. O presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), e o deputado estadual Londres Machado (PR) reclamaram à imprensa da demora no processo de aposentadoria. Em seguida, o diretor foi exonerado.
A vaga no TCE é disputada na Justiça. Para a corte fiscal, foi montado um processo paralelo e nulo, que levou à indicação do deputado estadual Antônio Carlos Arroyo (PR). No mês passado, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu a nomeação.
Novela – O pedido de aposentadoria de José Ricardo foi feito em 25 de novembro, mas até o dia 15 de dezembro não tinha sido remetido pelo tribunal ao governador do Estado, a quem cabia indicar o sucessor na corte fiscal.
No dia 15 de dezembro, José Ricardo, que ocupava a presidência do TCE, assinou a própria aposentadoria, após ter recebido visita do presidente da Assembleia Legislativa; do então procurador-geral do Estado, Rafael Coldibelli Francisco; e Arroyo. O processo foi acelerado para que a indicação fosse feita ainda na gestão de André Puccinelli (PMDB).
No dia seguinte, 16 de dezembro, o decreto de aposentadoria de José Ricardo foi publicado no Diário Oficial do Estado. Horas depois, a Assembleia recebeu decreto legislativo do governo com a indicação de Arroyo. A aprovação veio no dia 18 de dezembro. Neste mesmo dia, o Tribunal de Contas, que já havia apontado a nulidade do procedimento, fez sessão extraordinária anulando a aposentadoria de José Ricardo.
