16/12/2014 – Atualizado em 16/12/2014
Por: Thais Dias com informações da Assessoria de Imprensa
Recursos do Orçamento Estadual provenientes de emendas parlamentares serão liberados a municípios e organizações da sociedade civil de Mato Grosso do Sul durante solenidade a ser realizada terça-feira (16), às 19h, na Assembleia Legislativa. Cada deputado destina R$ 800 mil anualmente em emendas, que são um importante mecanismo de auxílio financeiro às prefeituras e entidades assistenciais. Em 2014, os parlamentares destinaram R$ 19.200.000,00 para financiar obras e ações que qualificam os serviços de assistência social, educação e saúde.
Nesta última etapa de liberação de emendas em 2014, os termos de convênios que serão celebrados destinam R$ 4.745.000,00 para a assistência social, sendo R$ 2.400.000,00 para aquisição de equipamentos e ações desenvolvidas por prefeituras e R$ 2.345.000,00 para obras e serviços executados por organizações da sociedade civil.
Na área da saúde, serão assinados convênios destinando R$ 3.186.000,00, sendo que R$ 1.498.000,00 para a rede pública municipal de saúde e R$ 1.688.000,00 para financiar obras e serviços executados por entidades civis. Já para a educação, o montante liberado será de R$ 3.137.000,00. A rede pública de ensino receberá R$ 1.625.000,00 por meio das Associações de Pais e Mestres, enquanto as organizações da sociedade civil receberão R$ 1.512.000,00.
No dia 3 de julho deste ano, a interlocução política e a atuação estratégica dos deputados estaduais junto ao Governo do Estado garantiram a antecipação de parte das emendas a prefeituras de 58 municípios. Na ocasião, o governador André Puccinelli agradeceu o apoio dos deputados. “São oito anos de parceria e conseguimos criar esta sistemática. Todos os deputados foram contemplados, sem partidarismos, nessa parceria que é boa para o Governo, os deputados e os municípios”, complementou Puccinelli.
Discursando em nome dos deputados estaduais, Antonio Carlos Arroyo (PR), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, lembrou que as emendas parlamentares são decisivas para garantir qualidade de vida à população. “As emendas são fundamentais para os municípios e entidades. Para nós, deputados estaduais, são instrumentos muito importantes porque nos permitem, efetivamente, destinar os recursos”, afirmou.
