10/12/2014 – Atualizado em 10/12/2014
Por: Midiamax
Projeto de Lei votado nesta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul resultará em aumento de 22% no salário dos deputados estaduais, governador e secretários estaduais para um período de quatro anos. Assim, o salário dos deputados estaduais deve passar de cerca de R$ 20 mil para R$ 25 mil – na prática, eles conseguiram dobrar o valor de seus vencimentos em apenas quatro anos, já que, até 2010, recebiam R$ 12.375.
Para não perder o prazo limite de votação (fim de 2014), que autoriza o aumento para uma legislatura (quatro anos), os deputados estaduais se anteciparam aos deputados federais e aprovaram o reajuste antes dos parlamentares de Brasília.
Isso foi feito em virtude da previsão constitucional que estabelece que os deputados estaduais devem receber 75% dos salário dos deputados federais, contudo, cada casa deve aprovar seu próprio projeto de lei para ter direito ao benefício.
Desta forma, assim que a Câmara dos Deputados votar seu próprio reajuste salarial, automaticamente, os deputados estaduais terão seus benefícios reajustados.
Reajuste conforme o IPCA
A ideia da Câmara Federal é que o aumento seja equivalente ao acumulado pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor) nos últimos quatro anos. Atualmente, os deputados federais e senadores recebem R$ 26,7 mil. Com o reajuste, o salário deve subir para R$ 33,7 mil.
Salário dos Ministros do STF
O salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que, de acordo com a constituição federal, é o teto do funcionalismo público no Brasil, também deve ser votado no Congresso nacional nesta quarta-feira. Atualmente, os ministros recebem R$ 29,4 mil. Com o reajuste, o salário vai para R$ 35,9 mil.
Entretanto, os deputados federais e senadores articulam para aumentar o salário dos parlamentares para o mesmo dos ministros do STF.
Assim, os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul podem receber R$ 26,9 mil e não R$ 25 mil.
