10/12/2014 – Atualizado em 10/12/2014
Por: Redação com informações da Assessoria de Gabinete
A prefeita Marcia Moura (PMDB) deu posse aos novos titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos (CMDI), na manhã desta quarta-feira (10), na sala de reuniões do Gabinete.
Instituído em Três Lagoas desde 2008, o CMDI, atualmente presidido pelo advogado Marcio Aurélio de Oliveira, possui oito conselheiros e oito suplentes, que tomaram posse para o biênio 2014/2016.
São quatro titulares e quatro suplentes, representando as Secretarias Municipais de Saúde, Esportes, Assistência Social e Educação e Cultura. E o mesmo número de titulares e suplentes, como representantes não-governamentais. (Veja em Anexo o Decreto 087/14).
Assim como os demais Conselhos de defesa dos direitos, o CMDI tem como uma das suas principais atribuições defender a aplicação das políticas públicas, voltadas para os diretos do idoso.
POLÍTICAS
Entre essas políticas públicas “está o direito à melhoria da qualidade e aumento das perspectivas de vida, oferecendo e incentivando a pessoa idosa a participar de ações públicas de lazer, esportes e convivência social”, observou a prefeita de Três Lagoas.
“Temos vários e importantes projetos, voltados à melhoria da qualidade de vida do idoso, nas secretarias de Assistência Social, Esportes e Lazer e também na Saúde (Clínica do Idoso e Reabilitação) . Pedimos a vocês que incentivem mais pessoas a participar e a ter acesso aos nossos projetos de assistência e convivência social da pessoa idosa”, recomendou Marcia Moura.
FUNDO
Por sua vez, o atual presidente do CMDI falou da necessidade de uma campanha de conscientização da população, orientando os contribuintes do Imposto de Renda para a captação de recursos para projetos do Fundo Municipal do Idoso.
“Para que isso possa ser possível, é importante e urgente a regulamentação do Fundo Municipal do Idoso”, ressaltou o advogado Marcio.
Por sua vez, a ex-presidente e conselheira titular do CMDI, Dora Zuque, recomendou que se estudasse também a possibilidade de se ampliar a representatividade do Conselho, com a nomeação de novos conselheiros, que representem outros segmentos da sociedade e também do Poder Público.
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística),são mais de 11.650 pessoas, acima dos 60 anos de idade, residindo no Município de Três Lagoas.
“Temos que dar prioridade de atenção, assistência e preservação de direitos a essas pessoas que ajudaram a construir Três Lagoas”, completou o advogado Marcio Aurélio.
