Geral – 14/03/2012 – 13:03
A falta de juízes e a grande quantidade de ações em Mato Grosso fez com que mais de 11 mil processos ficassem acumulados à espera de julgamentos em seis juizados especiais de Cuiabá.
De acordo com o Tribunal de Justiça do estado, um dos motivos da demora na conclusão dos processos é a falta de magistrados.
Atualmente Mato Grosso possui 207 juízes para 320 varas de Justiça.
Os 53 candidatos aprovados no último concurso para magistratura passaram por treinamento e devem ser nomeados até maio.
“Hoje o Judiciário do estado tem mais de 11 mil processos conclusos para sentença.
Nós fizemos um abaixo-assinado representando a classe de advogados que querem que seja baixada uma portaria para ter um regime de mutirão”, explicou a advogada Helui Ali Dahrouge
O vice-presidente da Comissão de Juizados Especiais/OAB-MT, Carlos Magno Moreira, reconhece a demora nos processos.
“O problema que se enfrenta em relação à falta de juízes necessários e à falta de servidores acaba envolvendo toda a estrutura do Judiciário e prejudicando a prestação que tanto se espera”, pontuou.
Outra medida é a realização de mutirões para reduzir o estoque de processos pendentes de sentença.
Uma campanha entre os funcionários do Judiciário tenta regularizar 30% dos quase 249 mil volumes que aguardam algum tipo de procedimento.
“Precisamos dar continuidade nos mutirões de cumprimento das decisões, que é um projeto que a Corregedoria está desenvolvendo para diminuir o acúmulo de certos atos processuais”, disse Helena Maria Ramos, juíza auxiliar da Corregedoria.
De acordo com o promotor de Justiça Cláudio Cavalcante, só no ano passado, 309 processos prescreveram na Vara Especializada de Violência Doméstica de Várzea Grande, o que significa que passaram do tempo de serem julgados.
“A prescrição elimina o processo, não pode ser começado de novo, é perdido e não poderá mais ser objeto de julgamento”, concluiu o promotor.
Fonte: G1
