11/11/2014 – Atualizado em 11/11/2014
Por: Assessoria Câmara Municipal de Três Lagoas
Os vereadores Klebinho e Sirlene da Saúde, que fazem parte da Comissão de Saúde da Câmara, reuniram-se com membros do Conselho Municipal da Saúde, na manhã desta terça-feira (11).
A reunião foi solicitada pelos conselheiros e ocorreu no gabinete da vereadora.
Na oportunidade, os conselheiros falaram sobre o trabalho deles no acompanhamento da gestão da prefeita Márcia Moura, como análise de documentos e trâmites de licitação, necessidades de pessoal em diversos setores, como postos de saúde (em alguns, faltam profissionais para aplicação de vacina).
Também foi colocada em discussão a necessidade de pelo menos 200 agentes comunitários, contratados ou concursados, para atender a demanda de serviço, na cidade.
O LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC-LOAS) também necessita de uma atenção especial afirmaram os conselheiros.
O benefício é da assistência social, integrante do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), pago pelo Governo Federal, cuja a operacionaliização do reconhecimento do direito é do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e assegurado por lei, que permite o acesso de idosos e pessoas com deficiência às condições mínimas de uma vida digna. Serviços de hemodiálise e transporte de portadores de necessidades especiais também foram citados, bem como, o acompanhamento que os conselheiros fazem de audiências públicas e prestações de conta.
Por conta de todas essas situações, o objetivo de principal da reunião foi viabilizar junto com os vereadores emendas para a Saúde, no projeto de orçamento, para 2015, já em tramitação na Câmara.
Os vereadores chegaram inclusive a receber uma cópia de metas a serem cumpridas pela administração municipal para melhoria da saúde. Algumas solicitações datam de 2013 e ainda estão pendentes, como por exemplo, a aplicação de direitos do Plano de Cargos e Carreira dos servidores da saúde.
O Conselho Municipal de Saúde tem como atribuições: controle do dinheiro da saúde; acompanhamento das verbas que chegam pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os repasses de programas federais; participação da elaboração das metas para a saúde; controlar a execução das ações na saúde, entre outras.
Vereadores
Durante a reunião, Sirlene e Klebinho questionaram alguns problemas citados pelos conselheiros, como recurso licitado para mobília, por exemplo, e não utilizado, pois os móveis teriam sido doados.
Ambos também informaram que têm representantes (assessores) acompanhando as reuniões do Conselho e eles mesmos já fizeram visitam a postos de saúde e ao Hospital Auxiliadora.
Ao final, ficou definido que haverá um trabalho conjunto entre conselheiros e vereadores para garantir emendas positivas para o setor da Saúde, no próximo ano. Outras reuniões também devem ser agendadas.
