Geral – 12/03/2012 – 12:03
Governo estendeu prazo do tributo para combater entrada de dólares no País
Pela segunda vez em menos de duas semanas, o governo resolveu tomar medidas para evitar uma super valorização do real frente ao dólar. Foi ampliada de três para até cinco anos o prazo para a cobrança da alíquota de 6% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre a contratação de empréstimos no exterior.
A regra, publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União, é válida nas liquidações de operações de câmbio contratadas a partir de março de 2012 e visa a reduzir o ingresso de dólares no País.
No último dia 1º, o governo havia ampliado o prazo para a cobrança de IOF sobre empréstimos externos de dois para até três anos. De Janeiro a março, a moeda norte-americana acumula desvalorização de 4,47%.
A taxação de IOF em operações externas foi anunciada em abril do ano passado para operações de até 360 dias. Cerca de uma semana depois, o governo ampliou para 720 dias, passou para três anos e agora ampliou ainda mais para 60 meses.
A medida serve para desestimular a tomada de crédito no exterior a prazos mais curtos e evitar que as empresas façam arbitragem de juros.
Na ocasião da implementação da medida em 2011, o governo estava preocupado não só com a valorização do real, mas também com o excesso de oferta de crédito no mercado doméstico com recursos captados no exterior.
O dólar barato prejudica produtores nacionais que dependem das vendas externas. Quando o real fica muito forte em relação ao dólar, as empresas que vivem de exportações acabam ganhando menos.
Por outro lado, gastam mais para produzir, já que a matéria-prima e gastos com funcionários são contabilizados em reais.
Fonte: R7
