Comissão da OAB pede cassação da candidatura de Levy Fidelix (PRTB) à Justiça Eleitoral

30/09/2014 – Atualizado em 30/09/2014

Luciana Genro (PSOL) também entrou com ação no TSE contra adversário

Por: R7

A Comissão de Diversidade Sexual da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) encaminhou uma representação ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) solicitando a cassação da candidatura de Levy Fidelix (PRTB) à Presidência da República.

O motivo é a declaração homofóbica que o candidato fez durante o debate do último domingo (28), transmitido pela TV Record e pelo Portal R7. “Pelo que vi na vida, dois iguais não fazem filho. E digo mais: desculpe, mas aparelho excretor não reproduz”, disse o presidenciável. Ele ainda pediu à “maioria” para “enfrentar essa minoria” e definiu a comunidade gay como pessoas que “têm esses problemas” e precisa de “ajuda psicológica”.

No pedido, encaminhado para o presidente do TSE, José Antônio Dias Toffoli, a comissão da OAB informa que Levy fez “afirmações injuriosas e depreciativas contra a população LGBTI, inclusive, com incitação à violência”.

Além da cassação do registro de candidatura, a representação da OAB solicita direito de resposta, o “que pode proporcionar um equilíbrio entre o direito da personalidade e a liberdade de expressão durante o processo eleitoral”.

A comissão da OAB também fez o mesmo pedido ao procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot.

De acordo com a assessoria da OAB, apesar de os pedidos já terem sido enviados, as comissões da ordem têm apenas a função de assessorar a diretoria do conselho federal da instituição, sem, portanto, o poder de entrar com ações em tribunais superiores.

Luciana Genro (PSOL), também candidata à Presidência da República e rival de Fidelix nas urnas, também entrou com uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o candidato do PRTB por incitar “o ódio e a violência contra a população LGBT em seu pronunciamento no debate”.

No texto apresentado à Justiça Eleitoral, também assinado pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), Luciana alega que “o candidato ora representado incitou à violência e à discriminação contra a população LGBT por meio de verdadeiro discurso de ódio e ofensa à coletividade LGBT em geral”.

— [O pronunciamento de Levy Fidelix] contém o mais fino exemplo de dano moral coletivo que a Justiça Eleitoral jamais pode tolerar, sob pena de ruína dos institutos do Estado Democrático de Direito e violação de princípios constitucionais basilares.

PV entra com representação

André Pomba, candidato do PV a deputado federal e representante do PV Diversidade, protocolou hoje uma representação contra o nanico do PRTB). A representação, feita a pedido de Eduardo Jorge, candidato do partido à Presidência, pede que o MP abra um inquérito policial contra Fidelix para apurar desrespeito à dignidade humana.

“A posição do PV todos já conhecem, somos a favor de equiparar a homofobia a crime de racismo. Para nós, mesmo sem essa legislação explicitamente aprovada no Congresso, julgamos que cabe o processo por incitação à violência e preconceito. O Jurídico do PV também está estudando para amanhã uma ação no TSE”, diz Eduardo Jorge na nota distribuída pelo PV.