Geral – 08/03/2012 – 18:03
O juiz da 2ª Vara de Paranaíba, Plácido de Souza Neto, condenou o vereador da cidade, Damião Martins Ferreira, a pagar R$ 30 mil ao deputado estadual e pré-candidato à prefeitura Diogo Tita (foto), do PPS, a título de indenização por calúnia por ter afirmado em discurso na câmara, em 2010, com transmissão por rádio, que o parlamentar teria oferecido bebida alcoólica e entorpecente e supostamente abusado sexualmente de uma menor.
O vereador, no processo, não negou ter feito as acusações, mas alegou que as palavras “encontram-se abrigadas sob o manto da imunidade parlamentar”. O juiz considerou, entretanto, que a imunidade parlamentar é relativa, não absoluta. O advogado André Borges, que representa o deputado Tita, me disse nesta manhã que, embora a decisão tenha sido favorável a seu cliente, pela gravidade das acusações o valor arbitrado foi bem inferior ao que foi solicitado e vai recorrer da sentença. “As acusações são graves e pedimos R$ 225 mil de indenização.
Além disso, o vereador foi condenado em outra ação a pagar mais R$ 30 mil e está respondendo a duas queixas criminais no Fórum de Paranaíba por crime de calúnia, que aguardam julgamento”, afirmou André Borges.
Fonte: Marco Eusebio
