28/07/2014 – Atualizado em 28/07/2014
Projeto em que a Prefeitura limpa os terrenos baldios e cobra o proprietário está em fase de conclusão
Valor total pode chegar a R$900 reais
Por: Ray Santa Cruz
Em entrevista exclusiva ao Programa Linha Direta com a Notícia, o vereador Antônio Rialino (PMDB) que atualmente é o líder da Prefeita Márcia Moura, divulgou um projeto ainda em fase de elaboração, onde o objetivo é manter a cidade limpa e fazer com que os proprietários de terrenos do município deem uma maior importância a limpeza e a saúde da população.
O parlamentar explicou que existem cerca de 25 mil terrenos baldios em Três Lagoas, sendo que parte deles são de cidadãos que fazem a chamada especulação imobiliária, onde nada é construído no lote até que haja uma valorização financeira do espaço, o problema é que parte desses terrenos permanecem sujos e sem calçadas, o que é proibido pelo poder público municipal.
Os terrenos baldios se tornam um problema de saúde pública, principalmente em épocas de chuvas onde as chances de proliferação do mosquito da dengue é bem maior. Além, disso doenças como leishmaniose e até infestação de insetos também são um grande transtorno a população.
Segundo Rialino (PMDB), o projeto de limpeza trabalhará dando sequencia as notificações de uma maneira rápida e que pese no bolso do cidadão que não cumpre os deveres, ou seja, todos os proprietários de terrenos sujos e sem manutenção serão notificados normalmente como é de praxe, após o término do prazo agentes fiscalizadores comparecerão no local para constatar se a limpeza foi realizada, se não houver, os agentes acionarão a empresa que será responsável pela limpeza, essa firma irá até o local e limpará o terreno. Posteriormente será emitida uma nota de cobrança no valor que varia de R$350 à R$400 reais (conforme o tamanho do lote) em nome do proprietário, somando 40% em cima desse valor, mais a multa pelo ato de não cuidar do terreno e deixá-lo em péssimas condições, ou seja, calculando por cima o valor total dessa conta poderá ser de até R$900 reais.
“As notificações serão feitas, e se o proprietário não cumprir, ele será multado, a Prefeitura irá limpar e efetuar a cobrança depois” afirma o vereador.
Para Rialino, o projeto é fundamental pois tornará Três Lagoas, uma cidade limpa e diminuirá muito o índice de doenças. As empresas que irão iniciar o trabalho de limpeza dos lotes, passarão por um processo licitatório e ainda não se tem um prazo para efetuar o projeto de limpeza e cobrança na cidade.
Em entrevista o parlamentar ainda comentou sobre a importância das calçadas em torno dos lotes e alertou, “é muito melhor que os proprietários dos terrenos, façam a limpeza até mesmo para escapar da multa, pois o valor não é barato, é importante que os donos tenham essa consciência para evitar transtornos futuros” finalizou Antonio Rialino.
