04/06/2014 – Atualizado em 04/06/2014
Lei com proibição foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Proposta surgiu com caso de morte de jovem após torneio de tereré.
Por: G1
Promoções ou eventos de competição amadora de ingestão de alimentos ou bebidas estão proibidos em Mato Grosso do Sul a partir desta quarta-feira (4).
Determinação está prevista na Lei 4.539/14, publicada no Diário Oficial do Estado. O texto foi promulgado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB).
Segundo a lei, a proposta veta promoções ou eventos com ou sem premiação e prevê punição aos organizadores e patrocinadores, em caso de descumprimento. A multa prevista é de 3 mil Uferms (hoje R$ 57.120).
O projeto de lei entrou na Assembleia Legislativa em maio de 2013. Na ocasião, o autor da proposta, deputado estadual Pedro Kemp (PT), destacou a morte de Luana Priscyla Fernandes Soares, 21 anos, após participar de uma competição, em Campo Grande, que premiava grupos que conseguissem tomar a maior quantidade de tereré, bebida típica de Mato Grosso do Sul, feita com água gelada e erva-mate. O evento foi realizado no dia 28 de abril.
Outro fator elencado é que, no mesmo torneio, pelo menos dez participantes tiveram mal-estar, segundo informações do coordenador-geral do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Campo Grande, Luiz Antônio Moreira da Costa.
