22/05/2014 – Atualizado em 22/05/2014
Depois de conseguirem autorização municipal, permissão foi suspensa pela juíza da cidade
Por: R7
Uma família de Santo Antônio do Monte, no centro-oeste do Estado, passou pela dor de enterrar uma jovem de 18 anos três vezes em apenas nove dias. Bianca Rodrigues Silva, de 18 anos, perdeu a vida em um acidente de carro no dia 11 de maio.
Abalados, os pais sepultaram a filha no cemitério local. Dias depois, no entanto, pediram autorização à prefeitura e à Polícia Civil para transferirem o corpo da universitária para o terreno da casa onde vivem e conseguiram a permissão. A polêmica, no entanto, começou na última terça-feira (20), quando a juíza Lorena Teixeira interviu, expediu um mandado de busca e apreensão e ordenou que a garota fosse novamente enterrada no cemitério.
De acordo com o advogado da família, Bruno César de Melo, explica que a magistrada alegou que havia riscos para a saúde pública do município e, além disso, ela avaliou que o episódio abrira precedente para novos casos. No entanto, o defensor afirma que o pai de Bianca, que é engenheiro civil, fez todos os procedimentos de acordo com as normas da Vigilância Sanitária e conseguiu, inclusive, um laudo que comprova a impermeabilidade do terreno. Além disso, ele ressalta que não há impedimento legal para o sepultamento na casa dos familiares.
— Como é um caso completamente atípico, não tem lei nenhuma que regulamenta isso. Quando não tem lei, você entende que pode fazer. O local que a juíza entende como adequado é o cemitério, mas no caso do Daniel [pai de Bianca], ele tem laudos que atestam que não vai causar nenhum impacto ambiental.
Ainda conforme Melo, ele aconselhou seus clientes a tirarem os próximos dias de folga antes que resolvam quais providências vão tomar.
— A gente vai se reunir na próxima semana para saber o que eles vão fazer, se vão recorrer.
Indignado com a decisão judicial, o pai da jovem, Daniel Rodrigues da Silva, afirma que a filha foi tratada “como um sofá”, sendo “jogada de um lado para o outro. Ele argumenta que possui um imóvel grande, cujo terreno mede cerca de 1.800 m², tendo condições suficientes para manter o corpo da filha no local. Silva alega ainda que correu atrás de toda a documentação necessária para regularizar o enterro.
—Consultei o advogado, pedi autorização municipal e da Polícia Civil, consegui os documentos. O delegado permitiu, falou que teria que pagar o traslado do corpo pela funerária. Eu paguei, trouxe e enterrei a minha filha, fiz a sepultura arrumadinha, afinal era o último dinheiro que eu ia gastar com ela.
Ele contraria ainda a alegação da Justiça com relação aos riscos trazidos para a saúde pública. Segundo Silva, o terreno do local é de “baixíssima impermeabilidade” e “tão duro que nem as plantas vão para frente”. Ainda abalado com tudo que vem acontecendo, ele acredita que a mobilização popular em torno do pedido da família motivou a decisão da magistrada.
—As pessoas tiveram a capacidade de falar que eu estava tendo o privilégio de enterrar uma filha em casa, mas quem quer ter isso? Isso não é um capricho nosso, a gente trouxe porque ela era muito caseira, gostava de ficar em casa. A mãe dela gostaria também de ter este conforto, poder passar por ali e ver o jazigo, conversar.
O pai de Bianca lamenta ainda a forma como o corpo da filha foi retirado do local. Segundo ele, a Justiça agiu com “truculência” e ordenou uma força policial para fazer a transferência até o cemitério.
—Eu entrei com alvará para saber o que seria preciso a mais para gente regularizar, mas ela simplesmente agiu, não quis conversar com a gente. Acho que tinha que haver respeito. Desde o início, eu tentei agir o mais dentro da lei possível e a lei agiu comigo com brutalidade.
A reportagem do portal R7 tentou entrar em contato com o fórum da cidade, mas ninguém foi localizado para falar sobre o assunto. Bianca era universitária e cursava o primeiro ano de Engenharia Civil na Unifor, em Formiga, cidade vizinha.
