06/05/2014 – Atualizado em 06/05/2014

Justiça eleitoral deflagra greve em MS, cartórios reduzem serviços e geram filas

A um dia do fim do prazo para a regularização do título, eleitores enfrentam dificuldades

Por: Correio do Estado

A um dia do fim do prazo para regularização do título, servidores de cartórios eleitorais em Mato Grosso do Sul deflagram greve. A manifestação, que atinge servidores da Justiça Federal, do Trabalho e Ministério Público da União, em todo país, pode atrasar o processo eleitoral no Brasil, além de gerar ainda mais morosidade nos processos do Judiciário.

Quem deixou para a última hora pode não conseguir atendimento. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso (Sindijufe/MS), Antônio Cesar Amaral Medina, ainda ontem 10 zonas eleitorais já haviam deflagrado a greve nas cidades de Dourados, Sidrolândia, Paranaíba, Bonito, Corumbá, Ponta Porã, Três Lagoas, Rio Negro, Aparecida do Taboado e Campo Grande. Ele diz que após três dias de paralisação, a categoria volta a rediscutir os rumos da greve.

A categoria reivindica a fixação de data base para reajustamento das remunerações dos servidores públicos federais; cobra que o Supremo Tribunal Federal e Ministério público da União providenciem a aprovação de Plano de Cargos e Remuneração, com os necessários reajustes dos vencimentos da Categoria; a aprovação do Projeto de Lei 7027 de 2013, que cria cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros da Justiça Eleitoral e transforma as funções de chefe de cartório; e que a parcela de reajustamento da gratificação (Gaj), prevista para 2015, seja antecipada para julho deste ano. De acordo com o chefe da 18º Zona Eleitoral de Dourados, Conrado Rezende, existe uma defasagem no salário dos servidores que não é corrigida há 8 anos.

“Não tivemos nem mesmo o reajuste da inflação”, destaca. Conrado diz que a previsão é de que mais de 2 mil pessoas procurem os cartórios hoje e amanhã para tentar regularizar o título. Ontem, 500 pessoas procuraram o serviço. Não há previsão de plantões ou prorrogação do prazo, fator que pode deixar muita gente de fora desta eleição.

Regularização do título
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) alertou ontem, mais uma vez, que os dias antecedentes da data final geram um aumento significativo das filas nos postos de atendimento e que, por isso, a regularização deve ser feita com a maior rapidez possível.

O Tribunal lembra também que o voto é obrigatório para os brasileiros maiores de 18 e menores de 70 anos e, por isso, todos aqueles que se enquadram nesta categoria devem estar com o título eleitoral em dia para participar das Eleições Gerais de 2014.

Desta forma, o cidadão interessado em realizar a inscrição eleitoral, alterar os dados cadastrais ou solicitar a transferência do local de votação, deverá se dirigir ao local de atendimento tendo em mãos um documento pessoal com foto e um comprovante de residência expedido nos últimos doze meses. Rapazes maiores de 18 anos e que farão o título pela primeira vez, também deverão apresentar um comprovante de quitação com o serviço militar. Os cartórios funcionam até às 18h