14/04/2014 – Atualizado em 14/04/2014
Por: Terra
A mãe de duas vítimas do incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, ganhou na Justiça o direito de receber pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Elaine Marques Gonçalves, mãe de Deivis Marques Gonçalves, 33 anos, e Gustavo Marques Gonçalves, 25 anos, entrou com ação judicial contra a Previdência no ano passado, depois de ter negado o pedido pelas vias administrativas. Viúva, ela alegou ser dependente dos dois filhos, que moravam com ela. As informações são do jornal Zero Hora.
O INSS afirmou não haver provas da dependência, já que Elaine é beneficiária de pensão pela morte do marido, no valor de um salário mínimo. “Para caracterizar a dependência econômica entre pais e filhos, não é necessário que a renda do filho falecido seja a única forma de manutenção familiar. Principalmente em famílias economicamente mais humildes, a dependência é mútua: os pais dependem dos filhos, e os filhos dependem dos pais para que possam assegurar, reciprocamente, condições mínimas de vida”, afirmou o juiz no despacho. O juiz deu 12 dias para o INSS conceder o benefício. O órgão pode recorrer da decisão.
