27/03/2014 – Atualizado em 27/03/2014
Por: Assessoria
A implantação de Delegacias da Mulher 24 horas em 12 municípios do Estado e a criação de uma Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher na cidade de Dourados. Essas foram as ações emergenciais apontadas no encontro do Fórum Permanente de Enfrentamento e Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, realizado nessa quarta-feira (26), na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). O Fórum reuniu outras sugestões de ações preventivas e de combate e deve agora elaborar uma carta de reivindicações, elaborada a partir das discussões do Fórum. No sábado (29) representantes do Fórum e advogados das Comissões da OAB/MS, promovem uma caminhada no centro de Campo Grande para alertar sobre a punição desse tipo de crime e sobre a importância da denúncia.
“Precisamos dar uma resposta à sociedade. Não podemos mais permitir uma situação tão alarmante como essa que estamos vivenciando, com um número cada vez mais frequente de casos de violência”, disse o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, na abertura do evento. O presidente adiantou que o Conselho Federal da OAB tem atuado junto ao poder legislativo nacional para aumentar a punição de crimes praticados contra mulher. “Em Mato Grosso do Sul, nosso fórum será um espaço democrático em que todas as entidades poderão contribuir com sua experiência e, dessa forma, vamos dar peso as nossas ações”.
A presidente da Comissão Provisória de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da OAB/MS, Tatiana Ujacow, explica que o Fórum tem como objetivo discutir ações efetivas para orientar a população quanto às penalidades do crime praticado contra as mulheres e a importância da denúncia. “Queremos unir forças de todas as entidades que queiram contribuir. A situação clama por medidas mais urgentes”, afirmou Tatiana. A próxima reunião acontece no dia 16 de abril.
Durante a reunião, foram levantadas ações como o treinamento de humanização feito na Polícia Militar para o atendimento das mulheres. Os integrantes debateram ainda a melhoria no protocolo de atendimento à mulher e a discriminação sofrida pelas mulheres indígenas nas delegacias. “Qualquer mulher, não importa a raça, a cor, merece ser respeitada e tratada com igualdade”, afirmou Silvana Terena, do Conselho Municipal de Direito e Defesa dos Povos Indígenas (CMDDI).
O Fórum contou com a presença de autoridades do poder legislativo estadual e municipal, de associações de classe, universidades, promotores de justiça, defensores públicos e advogados. A mesa de autoridades teve participação dos advogados e membros da Comissão Provisória de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, Samia Roges Jordi Barbiere, Julio Cesar Marques, Ana Patrícia Nassar, Rosangela Lieko, Mara de Azambuja Sales e Neyla Mendes.
