20/03/2014 – Atualizado em 20/03/2014
Por: Midiamax
Em julgamento realizado nesta quinta-feira (20), Rodrigo Garcia da Silva foi condenado à pena de 5 anos de reclusão em regime semiaberto. Ele é acusado de matar Amauri da Silva Medeiros, após uma discussão sobre um jogo de futebol da vítima com o primo e amigos do réu.
A decisão é da juíza substituta Ana Carolina Miranda de Oliveira, 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. Rodrigo foi pronunciado pelo crime de homicídio qualificado com recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido e por motivo fútil.
Consta na denúncia que na noite do dia 19 de agosto de 2012, no “Bar do Ademir”, na vila Santo Eugênio, o acusado matou a tiros Amauri da Silva Medeiros, após uma discussão sobre um jogo de futebol da vítima com o primo e amigos do réu.
O Conselho de Sentença, reunido em sala secreta, por maioria dos votos declarados, condenou o réu pelo crime de homicídio simples privilegiado e afastou as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.
A juíza fixou a pena-base em 7 anos e 6 meses de reclusão. Contudo, pela confissão qualificada e menoridade relativa, a pena-base foi atenuada e fixada a pena provisória em 6 anos de reclusão.
Para a fixação da pena definitiva, a magistrada diminuiu a pena por ter sido reconhecido pelo Conselho de Sentença o privilégio previsto “Além disso, a provocação feita pela vítima ao primo do acusado não foi grave o bastante a ponto de lhe retirar a absoluta razão e ciência dos seus atos. Sendo assim, diminuo a pena provisória e fixo a pena definitiva em 5 anos de reclusão”.
