16/03/2014 – Atualizado em 16/03/2014

PMA multa pecuarista em R$ 5 mil por obras sem licença ambiental em fazenda de Corumbá

Fazendeiro responderá por crime ambiental e pode pegar até 3 anos de detenção, diz PMA

Por: MS Record

A Polícia Militar Ambiental (PMA) multou um pecuarista em R$ 5 mil na tarde desta sexta-feira (14) por realização de obras sem licença em sua fazenda em Corumbá, a 444 quilômetros de Campo Grande. O proprietário rural também responderá por crime ambiental.

Segundo a PMA, durante fiscalização na área rural, os policiais se depararam com uma obra de terraceamento em uma propriedade. O pecuarista de 60 anos, morador de Marília (SP), havia realizado várias curvas de níveis, passando por uma área de proteção ambiental de um curso d´água conhecido como “Vazante 39”, sem autorização ambiental.

Ainda conforme a PMA, o fazendeiro havia apenas realizado a comunicação eletrônica no site do Instituto de Meio Ambiente (IMASUL), que é para obra de impactos insignificantes. Ele na verdade necessitava de licenciamento ambiental, principalmente porque a obra envolvia uma Área de Preservação Permanente (APP).

As atividades ilegais foram paralisadas. Se condenado por crime ambiental, o pecuarista poderá pegar pena de um a três anos de detenção.