13/03/2014 – Atualizado em 13/03/2014

Promotor fala sobre responsabilidades do Poder Público depois de obras recém inauguradas sofrerem danos em Três Lagoas

Por: Rayani Santa Cruz

A Promotoria Pública de Três Lagoas que tem como um dos representantes o Dr. Fernando Lanza, está tomando todas as providências cabíveis em relação aos últimos acontecimentos no município, como é sabido depois do temporal que ocorreu no dia 07 de março, algumas obras recém inauguradas foram danificadas pelo vento.

Tanto o Ginásio da Lagoa Maior quanto varios apartamentos do Residencial Novo Oeste vão necessitar de reparos após o temporal. Lanza diz que a promotoria está buscando informações na prefeitura para averiguações sobre possíveis falhas na execução das obras, e se for comprovado a prestadora de serviços deverá ser acionada.

Para o Promotor é aconselhável que se crie uma comissão para avaliar os prédios, e caso seja descoberto falhas na execução das obras a Prefeitura deve imediatamente acionar a empresa responsável para que ela efetue os reparos necessários.

De acordo com o Promotor a Prefeitura deve tomar as devidas providências inclusive a terceiros que sofreram devido a soltura de telhas do Ginásio, ou perderam objetos materiais como no caso de moradores que tiveram seus apartamentos inundados. Lanza explica que esse processo se encaixaria na responsabilidade objetiva, ou seja, se for comprovado que os danos foram provocados por erro da prestadora de serviços ou materiais de má qualidade o município tem a plena responsabilidade de arcar com os danos sofridos pela população. No entanto, se as causas forem relativamente por força da natureza, não há nada a se fazer, mas isso não quer dizer que a prefeitura se abstenha das responsabilidades aos estragos, explica o Promotor.

A Promotoria Pública solicitou prefeitura para que se apure o quanto antes com técnicos e responsáveis as causas do estragos. Para Lanza o temporal não se compara ao do ano de 2010, e os danos foram muitos para uma ação da natureza.

“Tudo indica que deve ter alguma falha na execução dessa obra, e cabe ao poder público acionar a empresa responsável para reaver os serviços” diz Lanza.

Sobre o Residencial Novo Oeste

Para o promotor o poder público deve tomar as providências ao lado da população, e a administração deve adotar uma postura justamente para atender as pessoas, procurando saber quais são as maiores necessidades.

Sobre os apartamentos danificados pela chuva Fernando Lanza afirma “Um bem que foi construído com o dinheiro do povo não deve ser tratado dessa forma, tem que se apurar, se a empresa falhou, a Prefeitura deve acioná-la para que as pessoas sejam ressarcidas.”

O promotor diz que a Prefeitura deve adotar uma postura efetiva e mostrar de quem é a responsabilidade, e não deixar a população desprovida, tanto na situação do Ginásio quanto no Residencial.