21/02/2014 – Atualizado em 21/02/2014

OAB/MS comemora instalação de Varas em Ponta Porã e São Gabriel do Oeste

Por: Assessoria

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) comemora o anúncio feito nesta quinta-feira (20) pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MS) de instalação da segunda vara de São Gabriel do Oeste e a instalação de mais uma Vara Criminal na comarca de Ponta Porã. De acordo com o presidente do TJ/MS, desembargador Joenildo de Souza Chaves, as instalações ocorrem ainda no primeiro semestre deste ano.

“Essas medidas vão desafogar o judiciário e proporcionar mais celeridade nos processos. É uma solicitação antiga da classe. Nossa gestão sempre teve o compromisso com os advogados do interior do Estado na busca de melhorias às comarcas, principalmente aquelas que mais necessitavam”, disse Júlio Cesar, presidente da OAB/MS. Em 2013, a Seccional reforçou os pedidos de instalação em reuniões no TJ/MS com a presença de autoridades de ambos os municípios.

A comarca de Ponta Porã, com apenas uma vara criminal, reúne mais de quatro mil processos e atende mais quatro municípios. A segunda vara foi criada há mais de 20 anos e ainda aguardava instalação. O presidente da 5ª Subseção de Ponta Porã, Modesto Luis Rojas Soto, destaca que a instalação da vara criminal na cidade vai atender uma reivindicação antiga dos Operados do Direito da região. “Esse é um anseio de todos os advogados, principalmente dos criminalistas. Graças ao empenho dessa gestão da OAB/MS conseguimos essa vitória para nosso município”, disse.

O município de São Gabriel do Oeste conta atualmente com mais de sete mil processos e apenas um juiz. A criação da segunda vara foi feita em 2006. Em 2013, a Subseção da OAB/MS do município chegou a realizar manifestação em frente ao prédio do Fórum da cidade, com lideranças, advogados, representantes do poder público e da OAB/MS.
O presidente da Subseção da OAB/MS de São Gabriel do Oeste, Fernando Napp Rocha, aponta que o acúmulo de processos tem causado uma morosidade excessiva. “Essa situação tem prejudicado o trabalho dos advogados e deixado a população descrente. Com a chegada de mais um magistrado vai desafogar as demandas e trazer benefício não só para a classe advocatícia como para todo comunidade”, afirma Rocha.