17/02/2014 – Atualizado em 17/02/2014
Os terrenos sujos podem causar doenças e resultam em multa
Por: Assessoria
No objetivo de diminuir a incidência de doenças e garantir a limpeza e segurança da população, a Prefeitura de Três Lagoas tem intensificado a cada dia a conscientização quanto à limpeza de terrenos baldios, sujos ou em situação de abandono.
Somente até o dia 12 de fevereiro deste ano, o Departamento de Fiscalização de Obras já notificou 124 proprietários em situação irregular com a limpeza de seus terrenos. Em 2013 o mesmo Departamento emitiu 1.405 notificações.
De acordo com Código de Posturas do Município, todo terreno privado que esteja em via pavimentada deve ter muro e calçada. “A calçada já é uma forma de evitar que haja crescimento do mato e não se transforme em morada de animais peçonhentos que causam transtorno aos vizinhos”, explica o secretário de Infraestrutura, Transporte e Habitação, Walter Garcia.
A multa para o proprietário que deixar seu terreno sujo é de 100 UFINs – Unidade Fiscal de referência, equivalente à média de R$ 350.
O Município conta com cinco agentes para realizar o trabalho de fiscalização, segundo o diretor do Departamento de Fiscalização de Obras, Rodrigo Pelho Rizzo. “Dividimos as Cdade em cinco regiões e cada fiscal fica responsável por uma”, explica o diretor.
Quando notificado, sempre via correio, o proprietário tem prazo de 15 dias para limpar seu terreno e agendar uma nova fiscalização para constatação da limpeza devida. Não sendo feito este procedimento a multa é gerada.
“O trabalho de conscientização está sendo feito. No ano passado a Prefeitura teve muito gasto com limpeza destes terrenos que não são do município, mas este ano nossa postura será a exigência ainda maior para que o proprietário mantenha este terreno limpo”, diz Walter Garcia.
“Além da higiene este é um caso de saúde pública que, para ser sanado é necessário que a população colabore. É o que pedimos a todos os proprietários, limpem seus terrenos, evitem serem multados e colabore para a qualidade própria de vida e de toda nossa cidade”, diz o secretário.
“Pode acontecer casos de multas reincidentes e, dependendo da situação, poderá ser encaminhada para o setor jurídico”, explica Rodrigo.
LIXO
Além do proprietário, é necessário que a população colabore não depositando entulhos e detritos nestes terrenos.
Segundo Rodrigo, existem alguns bairros com maior número de notificações, “mas o problema é visto por toda cidade, por isso a necessidade de cumprir o rigor da lei e punir o proprietário que não a cumpre”, diz o diretor Rodrigo.
