17/02/2014 – Atualizado em 17/02/2014
Zona rural terá pouco mais de R$ 1,7 milhão de recurso próprio da Prefeitura para melhorias
Por: C.G.News
A proposta encaminhada aos vereadores de Campo Grande pelo prefeito, Alcides Bernal (PP), que mantém a tarifa de ônibus em R$ 2,70, deve reduzir em 82,3% os investimentos próprios em melhorias de estradas vicinais. O projeto, que deu entrada na terça-feira (11), passa por análise da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que tem até 15 dias para emitir parecer e encaminhar a matéria para votação.
Como prevê a desoneração do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) na tarifa de ônibus da Capital, o Executivo decidiu bloquear recurso de R$ 8,668 milhões da Seintrha (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação) para compensar a isenção do imposto. Com isso, os investimentos de recursos próprios para melhorias de estradas vicinais, previstos na LOA (Lei Orçamentária Anual), podem passar de R$ 10.405.989 para pouco mais de R$ 1,7 milhão.
Contudo, de outras fontes, ainda há possibilidade de investimento de R$ 15.359.895 provenientes de convênios estaduais e federais. No projeto encaminhado por Bernal, também se cogita a possibilidade de não haver o “desconto” caso haja excedente de arrecadação do ISSQN.
O mecanismo de compensação é criticado por vereadores. Eles acham que haverá prejuízos para a zona rural. Carla Stephanini (PMDB) lembra que não investir na conservação e melhoria das estradas vicinais pode “inviabilizar o escoamento da produção”. Já Ademir Vieira, o Coringa (PSD), recomenda até uma audiência pública para debater a questão que precisa ser resolvida antes de 1º de março, do contrário a tarifa de ônibus pode subir para R$ 2,90.
Uma das proposta era que o recurso para a isenção do imposto saísse da operação tapa-bucaros, como sugere Elizeu Dionizio (SDD). Em contrapartida, Ayrton Araújo (PT) é contrário a ideia por entender que “a população iria sofrer, porque se visualiza mais o problema (dos buracos) na cidade e ninguém gosta de andar em estrada vicinal”.
Neste contexto, Eduardo Romero (PT do B) ainda questiona redução de apenas R$ 0,05 com a isenção do ISSQN. Isso porque quando se retirou o PIS/Cofins, que representava 3,65% da tarifa, a diferença foi de R$ 0,10. “A conta não bate e usam valor projetado de R$ 2,90”, diz o vereador.
Em defesa de Bernal, Paulo Pedra (PDT) afirma que o mecanismo proposto não vai prejudicar a zona rural, mas evitar que a passagem aumente. “Não vai tirar dinheiro da estrada vicinal apenas, pois está gastando menos em manutenção”, justifica o pedetista.
O projeto apresentado pelo Executivo ainda deve passar por avaliação da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara, presidida pelo vereador Flávio César (PT do B), para então ser levada a Plenário para votação.
