12/02/2014 – Atualizado em 12/02/2014
Senado promoverá debates sobre a gestão e a proteção do Pantanal
Por: Assessoria
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça-feira, 11 de
fevereiro, a pedido dos senadores Delcídio do Amaral (PT/MS) e Blairo
Maggi (PR/MT), a realização de um ciclo de debates em Brasília (DF), Campo
Grande (MS) e Cuiabá(MT) , para discutir a política de gestão e proteção
do Bioma Pantanal. As datas do evento ainda não foram definidas.
” Vamos reunir autoridades federais, estaduais e municipais,
ambientalistas, representantes da classe empresarial, entidades
educacionais e diferentes segmentos da sociedade para debater
alternativas que permitam gerir os recursos disponíveis naquele que é
considerado um dos biomas mais importantes do planeta, com a preocupação
primordial de preservá-lo”, explicou Delcídio.
No requerimento apresentado à Comissão , os dois parlamentares ressaltam
que a Constituição Brasileira , em seu Capítulo VI, artigo 225, § 4º,
reconhece
o Pantanal como patrimônio nacional, e que sua utilização se fará, na
forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio
ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
“O maior desafio do Pantanal, portanto, é conciliar a crescente demanda de
desenvolvimento econômico e social enquanto conserva a biodiversidade e
provê serviços ecossistêmicos essenciais. Tais desafios devem estar
alinhados com o desenvolvimento de novos paradigmas econômicos, que
requerem, além de conhecimento científico e novas tecnologias, modelos de
negócios inovadores para valorizar o capital natural e induzir mudanças
culturais”, ressaltam Delcídio e Blairo.
De acordo com os parlamentares, para dar conta desse enorme desafio de
conciliar os diversos potenciais, interesses e usos consolidados do
Pantanal é imperativo que ele esteja amparado por um marco regulatório que
leve em consideração toda a sua diversidade ambiental e cultural, suas
diferenças regionais, e os interesses dos diversos segmentos sociais que
ali vivem e dele dependem para a sua sobrevivência.
“A realização de um Ciclo de Debates sobre a Política de Gestão e Proteção
do Bioma Pantanal é de extrema relevância, pois é imperiosos discutir uma
nova proposta de marco legal para o bioma, contemplando as lacunas já
identificadas e avançando na discussão sobre os aspectos técnicos e
legais. Desta forma será possível construir uma legislação que assegure a
conservação do Pantanal, suas paisagens, biodiversidade e serviços
ambientais, bem como a preservação da cultura regional e o desenvolvimento
econômico e social do bioma a longo prazo”, asseguram Blairo e Delcídio.
