04/02/2014 – Atualizado em 04/02/2014
Por: G1
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, assinou nesta terça-feira (4) o mandado de prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).
Um dos poucos condenados do processo do mensalão que permanece em liberdade, o parlamentar petista passou a manhã em seu apartamento, em Brasília.
Ao G1, o advogado Alberto Zacharias Toron, responsável pela defesa do deputado de São Paulo, afirmou que, “com certeza absoluta”, o cliente dele vai se entregar à Polícia Federal ainda nesta terça. Toron não informou, porém, em qual horário e local Cunha irá se apresentar à polícia. O criminalista também não quis dar detalhes sobre onde está o deputado petista. “Isso é segredo de Estado”, ironizou.
O mandado de prisão foi assinado no início da tarde desta terça, segundo a assessoria de imprensa do STF. Ainda não há informações sobre se a PF já recebeu a ordem de prisão.
Condenado a 9 anos e 4 meses por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva em regime fechado, João Paulo Cunha deverá cumprir inicialmente a pena de 6 anos e 4 meses no semiaberto, que dá direito a autorização para trabalho externo durante o dia, porque tem recurso pendente em relação à pena de lavagem, cuja punição é de três anos.
Férias
Antes de Joaquim Barbosa sair de férias no começo de janeiro, ele decretou o fim do processo do mensalão para Cunha, mas não expediu o mandado de prisão. Barbosa reassumiu a presidência do tribunal nesta segunda e, no dia seguinte, expediu o mandado.
Os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que assumiram a presidência do tribunal provisoriamente por conta da ausência de Joaquim Barbosa, optaram por não determinar a prisão do parlamentar sob a alegação de que a iniciativa caberia apenas ao relator do processo, que, neste caso, é o próprio Joaquim Barbosa.
Durante a viagem, o presidente do STF chegou a criticar os colegas de tribunal por não terem assinado a ordem de prisão de Cunha, mas Cármen Lúcia e Lewandowski decidiram não se envolver na polêmica.
Prisão domiciliar
Além da definição sobre a situação de João Paulo Cunha, o retorno de Joaquim Barbosa ao Supremo deve dar fim ao impasse relacionado a outro réu, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do esquema do mensalão.
Jefferson pediu o direito à prisão domiciliar, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou para que ele cumpra a pena na cadeia. Barbosa, agora, terá de dar uma decisão final.
Dos 25 condenados pelo STF no julgamento do processo do mensalão, 19 estão em presídios, um em prisão domiciliar (José Genoino), outro foragido (Henrique Pizzolato) e dois aguardam julgamento de recursos (João Cláudio Genu e Breno Fischberg). Dos que já poderiam estar presos, somente Cunha e Jefferson permanecem em liberdade.
