02/01/2014 – Atualizado em 02/01/2014
Por: Terra
Asilado na Rússia, mas sem garantias de que poderá ficar lá por muito mais tempo, Edward Snowden, o ex-técnico da Agência de Segurança Nacional (NSA), não esconde que gostaria de receber asilo do Brasil. Um pedido oficial não foi feito, mas uma petição online, hospedada na plataforma Avaaz e criada por David Miranda – o companheiro do jornalista Glenn Greewald (autor das primeiras entrevistas com Snowden) -, já recolheu mais de um milhão de assinaturas.
A petição foi criada em novembro do ano passado e a meta é chegar a 1,5 milhão de assinaturas e então levar o documento à presidente Dilma Rousseff e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “Se Snowden estivesse no Brasil, é possível que ele pudesse fazer muito mais para ajudar o mundo a entender como a NSA e aliados estão invadindo a privacidade de pessoas no mundo todo, e como podemos nos proteger”, diz o texto da petição, assinado por David Miranda.
O governo brasileiro não negou oficialmente o asilo, já que o pedido formal nunca foi feito. Mas, em julho passado, o então ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que o Brasil não acataria o pedido.
Sem efeito prático
Apesar de considerada por especialistas uma importante demonstração pública de apoio e simbolicamente significativa, a coleta das assinaturas não deverá levar a uma mudança de posição do governo brasileiro. “No momento não interessa ao Brasil afrontar politicamente os Estados Unidos”, avalia o professor Virgílio Caixeta Arraes, pesquisador do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB).
“Por mais louvável que seja, por mais que ele mereça pelo serviço que prestou, acredito que o governo não vai acrescentar ao contencioso que já tem com os Estados Unidos mais uma situação que possa elevar o constrangimento nas relações”, concorda o cientista político e professor de relações internacionais Antônio Celso Alves Pereira, da UFRJ.
As eleições gerais que se aproximam também pesam na hora da decisão, avaliam os especialistas. “Ao governo não interessa, em um ano de eleição, que uma disputa política com os EUA possa afetar a economia”, pondera Virgílio Caixeta Arraes. Para ele, o cancelamento da viagem de Dilma aos EUA, no ano passado, foi “a medida mais ousada” que o governo poderia tomar.
Para Alves Pereira, não é possível prever como o governo federal poderá reagir ao receber o documento com essa quantidade de assinaturas, mas uma negativa poderia criar algum constrangimento para o governo, dependendo do momento em que isso viesse a ocorrer.
Apoio no Congresso
Para Virgílio Caixeta, o Congresso é uma outra força que poderia adicionar pressão, junto com as assinaturas, para que o governo brasileiro revisse sua posição. Apesar de a prerrogativa para concessão de asilo ser do Executivo, uma ação de parlamentares poderia favorecer Snowden.
No final do ano passado, após uma carta ao povo brasileiro assinada por Snowden ser publicada no jornal Folha de S. Paulo, parlamentares manifestaram a intenção de apoiarem um eventual pedido de asilo.
“A presença do Snowden em nosso país seria ou será um extraordinário facilitador”, disse à época o senador Ricardo Ferraço, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Apesar de defender o asilo, ele disse que o Brasil não poderia condicionar essa concessão a uma eventual troca de informações. “O asilo político é, antes de tudo, um gesto humanitário”, completou.
Na época, a senadora Vanessa Grazziotin, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem, chegou a agendar uma audiência com o ministro da Justiça para tratar do caso, mas o encontro ainda não aconteceu.
