06/01/2014 – Atualizado em 06/01/2014
Por: Correio do Estado
O governador André Puccinelli está confiante no encaminhamento de uma solução definitiva para as questões fundiárias em Mato Grosso do Sul envolvendo indígenas e produtores rurais.
“A solução depende agora da liberação de recursos do governo federal. O Estado fez a sua parte. Criou mecanismos, contribuiu para o entendimento e participará ativamente com este espírito da reunião que acontece na terça-feira com o Ministério da Justiça em Brasília”, disse o governador André Puccinelli antes de transferir o cargo à vice-governadora Simone Tebet, agora governadora em exercício.
O governo do Estado participa amanhã (7), às 10h, de uma reunião no Ministério da Justiça. A governadora, Simone Tebet, irá a Brasília para participar do encontro, acompanhada de uma equipe técnica do governo do Estado que está envolvida nos estudos para resolução dos conflitos. Devem seguir ainda para a Capital federal representantes dos indígenas e de produtores rurais.
Na última sexta-feira (3), o governador André Puccinelli se reuniu com Simone Tebet e técnicos do Estado para avaliar os vários aspectos a serem tratados na reunião de Brasília. No contexto foram analisados a criação do Fundo Estadual de Terras Indígenas (Fepati) e a posterior reestruturação da lei 4.164, de 7 de fevereiro de 2012, que passou por modificações para propiciar que o governo federal pudesse executar, de conformidade com seus interesses, as medidas que devem ser tomadas. As outras alternativas apresentadas como possíveis soluções dos conflitos como a utilização de terras do narcotráfico, terras devolutas entre outras também foram relembradas na reunião de toda equipe do governo do Estado.
O governo ressalta que ao final dos estudos técnicos do governo estadual e do governo federal, prevalece a proposta da criação do Fundo Estadual de Terras Indígenas para receber os recursos destinados à indenização de produtores foi entendida como a opção mais viável.
Entendimento
A mediação do conflito das terras indígenas em Mato Grosso do Sul começou a receber atenção especial ainda no primeiro semestre de 2013 quando foi criada uma Mesa Deliberativa, coordenada pela secretária-executiva do Ministério da Justiça, Márcia Pelegrini, e pelo governador André Puccinelli para conduzir as negociações para resolução de conflitos entre produtores rurais e indígenas. Nesta mesa foram criadas três comissões para estudar a problemática dos conflitos e propor soluções ao governo federal e estadual para resolução de impasses.
O prazo final requerido pelo Ministério da Justiça, após diversas negociações, apresentação de alternativas e prorrogação de datas, terminou em dezembro de 2013. Nesta reunião que acontecerá em Brasília amanhã, o governo do Estado espera que seja anunciada uma conclusão dos estudos técnicos e seja encaminhada a solução para o impasse.
“Não podemos desconhecer as tensões que envolvem estes conflitos e que já foram objetos de vários alertas feitos por nós as autoridades federais”, ressaltou Puccinelli na reunião com os técnicos na sexta-feira, demonstrando confiança num encaminhamento positivo.
