08/12/2013 – Atualizado em 08/12/2013
Por: R7
De 1948 a 1991, a África do Sul exerceu a intolerância em níveis máximos: os negros, considerados inferiores, jamais poderiam ocupar o mesmo espaços que os brancos — tanto física quanto ideologicamente. Na prática, o povo de um país foi brutalmente segregado pela cor da pele, e quem ousasse desobedecer as regras era violentamente reprimido.
O ex-presidente Nelson Mandela, morto na última quinta-feira (5), aos 95 anos, colocou fim a um duro e vergonhoso período da história mundial, além de romper os mais de três séculos em que a África do Sul foi governada por uma minoria branca.
A intolerância do apartheid, acredite, durou 46 anos. Relembre as situações vividas pelos negros naquela época e os desafios herdados pelo país.
Em 1948, o NP (Partido Nacional), defensor da minoria afrikaner (descendentes dos primeiros colonos holandeses), venceu as eleições. O governo passou a institucionalizar uma política baseada no “desenvolvimento separado das raças”, que oficializa a segregação que existe desde o século 16, e o apartheid — palavra que significa “viver separadamente” — passou a ser lei no país.
Em 1949, os casamentos entre negros e brancos foram proibidos. Já as relações sexuais fora da união mista eram proibidas desde os anos 1920.
Em 1950, apareceram as regras do apartheid, como a Lei de Classificação (“Population Registration Act”), que define três grupos raciais (brancos, negros e mestiços). Outra regulamentação era a Lei sobre Moradia Separada (“Group Areas Act”), que atribui aos sul-africanos um local de residência de acordo com suas raças.
As leis sobre a terra (“Land Acts”) atribuíram aos brancos desde 1913 a propriedade de 87% das terras. As 13% restantes, destinadas aos negros, eram divididas em reservas (que mais tarde seriam chamadas bantoustans) .
Acima, mulheres brancas sentadas nos bancos, enquanto as mulheres e crianças negras só podiam se sentar ao chão.
Em 1952, foi instituída a Lei do “Pass” (Lei do Passe), que obriga os negros a terem um passe para circular dentro do país. No mesmo ano, o Congresso Nacional Africano (ANC, siglas em inglês, criado em 1912) lança uma campanha de desobediência civil.
Em 1953, é adotada uma lei sobre locais públicos separados (“Reservation of Separate Amenities Act”), que define as regras do apartheid no dia a dia .
Em 1957, começa a valer a Lei sobre a Imoralidade, que proíbe relações sexuais entre pessoas de raças diferentes. Dois anos depois, o governo cria bantustões (rebatizados de “homelands”, em 1971), para que os negros morassem em áreas afastadas dos brancos.
Uma das regras do apartheid determinava que brancos e negros utilizassem documentos diferentes.
A caderneta da “Lei do Passe” mostrava os locais aonde os negros tinham permissão para ir.
Em 1960, a polícia atira em manifestantes negros que protestavam contra o “pass”, deixando 69 mortos, no chamado “Massacre de Sharperville”. Além disso, a representação política dos negros foi proibida, e a oposição passou a atuar na clandestinidade.
Isso não impediu que os negros iniciassem uma luta armada no ano seguinte, por meio da Lança da Nação (Umkhonto weSizwe).
Em 1964, Nelson Mandela, que havia sido preso em 1962, é condenado à prisão perpétua por sabotagem em conspiração contra o Estado, junto com outros dirigentes do ANC (Congresso Nacional Africano), como Walter Sisulu e Govan Mbeki.
Crianças brancas sentam-se em bancos destinados para pessoas de sua cor, um dos absurdos institucionalizados pela política do apartheid.
Em 1976, Soweto e outros guetos negros são palco de manifestações violentas. Milhares de alunos de colégios negros protestam contra a obrigação de ensino do afrikaans (língua falada pelos descendentes de holandeses).
Em três meses, 575 pessoas morreram. Acima, manifestantes seguram cartaz durante protesto em Johannesburgo: “Pela liberdade, vamos dar as nossas vidas. A luta continua”.
Em 1983, surge uma nova esperança para os negros, com a criação da UDF (Frente Democrática Unida), uma coalizão antiapartheid liderada pelo arcebispo anglicano Desmond Tutu, prêmio Nobel da Paz.
Em 1986, as leis sobre os “pass” são abolidas, o que contribui para que a discriminação nos locais públicos comece a diminuir.
Em 1990, Mandela é libertado, depois de 27 anos de prisão. A lei sobre locais públicos separados finalmente é abolida.
No ano seguinte, são abolidas as últimas grandes leis raciais: leis sobre a terra, sobre a moradia separada e a classificação da população. No dia 30 de junho de 1991, o apartheid finalmente chega ao fim.
